Contratações Diretas

Havendo interesse, a solicitação de proposta pode ser preenchida e enviada, dentro do prazo assinalado, para compras@tre-rs.jus.br

Processo	Objeto	Prazo	Inteiro Teor
0002704-19.2021.6.21.8000	Aquisição de 01 (um) totem interativo para o Memorial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.	30-08-2021	Minuta de Contrato Termo de Referência Solicitação Proposta
0006207-48.2021.6.21.8000	Aquisição de 10 (dez) certificados digitais para pessoa física, do tipo A3, padrão ICP-Brasil, com validade de 3 anos, acompanhados de mídias criptográficas do tipo token.	25-08-2021	Termo de Referência Solicitação Proposta
0007269-26.2021.6.21.8000	Aquisição de 6 (seis) togas para uso dos Membros do Pleno do TRE-RS nas sessões presenciais de julgamento	27-08-2021	Termo de Referência Solicitação Proposta
0006430-98.2021.6.21.8000	Serviços especializados de manutenção preventiva e/ou corretiva em 3 (três) equipamentos desfibriladores externos automáticos (DEA), com substituição de pás adulto e infantil, em uso nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do RS em Porto Alegre.	23-08-2021	Termo de Referência Solicitação Proposta
0006985-18.2021.6.21.8000	Serviços especializados de manutenção dos equipamentos do parque gráfico da Seção de Expedição e Artes Gráficas (SEARG) do TRE-RS, com fornecimento de peças.	20-08-2021	Termo de Referência Solicitação Proposta
0006391-04.2021.6.21.8000	Aquisição de tripé profissional 3 em 1 para filmagem com celular e o iluminador em LED	16-08-2021	Termo de Referência Solicitação Proposta
0004236-28.2021.6.21.8000	Assinatura anual de 1 (uma) licença do software CANVA PRO (equipe de 5 integrantes)	04-08-2021	Termo de Referência Solicitação Proposta
0004360-11.2021.6.21.8000	Aquisição de 40 leitores/gravadores USB para cartão do tipo smartcard.	27-08-2021	Termo de Referência Solicitação Proposta
0006636-15.2021.6.21.8000	Aquisição de barras de apoio para instalação em sanitários acessíveis e de pisos táteis em prédios da Justiça Eleitoral.	03-08-2021	Termo de Referência Solicitação Proposta
0005983-13.2021.6.21.8000	Aquisição de 06 (seis) coletes balísticos, nível de proteção II, com uma capa ostensiva e uma capa de uso dissimulado cada, conforme especificações constantes no termo de referência.	06-08-2021	Termo de referência Solicitação Proposta

Processo n.	Objeto	Fundamento	Inteiro Teor
0004415-59.2021.6.21.8000	Aquisição de material odontológico	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006026-47.2021.6.21.8000	Serviço de transporte de móveis, equipamentos e materiais diversos da 151ª Zona Eleitoral do TRE-RS, entre os endereços: Rua Cel. Araújo Ribeiro, 296 para número 587, em Barra do Ribeiro-RS, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Anexo A Anexo B Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004786-23.2021.6.21.8000	Prestação de serviços especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação - TI.	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006944-51.2021.6.21.8000	Aquisição de 20 (vinte) microfones de mão, do tipo PTT (push-to-talk), para uso em rádios móveis da marca Hytera, modelo MD786G	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002702-49.2021.6.21.8000	Serviços de suporte e atualização para 04 (quatro) licenças do tipo processor do software Oracle Database Enterprise Edition, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31-08-2021.	Art. 25, I	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006028-17.2021.6.21.8000	Capacitação em cursos online na plataforma ALURA durante 6 meses	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006953-13.2021.6.21.8000	Inscrição em curso online e ao vivo: Treinamento Hands-on LigeroSmart	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006941-96.2021.6.21.8000	Inscrição em evento: 3º Congresso Nacional dos Profissionais de Eventos – CONAPE 2021	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006672-57.2021.6.21.8000	Inscrição em curso online ao vivo: Aposentadoria Especial e Aposentadoria de Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal.	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006708-02.2021.6.21.8000	Aquisição de placas de homenagem.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002927-69.2021.6.21.8000	Aquisição de balcão para cozinha, com montagem e entrega no Cartório Eleitoral de São Luiz Gonzaga-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006508-92.2021.6.21.8000	Renovação da assinatura anual digital do jornal Correio do Povo .	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0003418-76.2021.6.21.8000	Aquisição de escada, com entrega no Cartório Eleitoral de Santo Cristo-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005685-21.2021.6.21.8000	Serviços de transporte de móveis, equipamentos e materiais diversos da 94ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, entre os endereços rua Tenente Lira, 986 e rua Antônio Boscardin, 364, ambos em Frederico Westphalen/RS, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Anexo A Anexo B Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005684-36.2021.6.21.8000	Aquisição de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 151ª Zona Eleitoral de Barra do Ribeiro-RS, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Anexo Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005886-13.2021.6.21.8000	Palestra virtual alusiva ao Dia dos Pais com o tema Paternidade Responsável : conexão, criação e diversão.	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0004238-95.2021.6.21.8000	Assinatura anual de 3 licenças do software StreamYard no plano BASIC.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004239-80.2021.6.21.8000	Assinatura do software Autodesk Revit full pelo período de 12 meses.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004457-11.2021.6.21.8000	Curso NR-10 Básico - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Curso Reciclagem NR-10 Básico – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.	Art. 24, II	Termo de Referência Dispensa Empenho
0004062-19.2021.6.21.8000	Aquisição de uniformes para motoristas (traje social).	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004998-44.2021.6.21.8000	Aquisição de painéis com placa de acrílico transparente, com serviço de instalação.	Art. 24, II	Termo de Referência Projeto - Croqui Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006051-60.2021.6.21.8000	Filmagem, edição e finalização de vídeo das Eleições suplementares a realizar-se na cidade de Pinheiro Machado, no dia 04 de julho de 2021.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0003312-17.2021.6.21.8000	Serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar do Cartório Eleitoral de Santa Maria-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004992-37.2021.6.21.8000	Cobertura fotográfica de evento.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004680-61.2021.6.21.8000	Aquisição de equipamentos para uso da Seção de Gestão de Serviços de Manutenção e Apoio - SEGES do TRE-RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005265-16.2021.6.21.8000	Licenciamento do acesso às obras digitais da Biblioteca Digital ProView , mediante assinatura, com validade de 01 (um) ano.	Art. 25, I	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005271-23.2021.6.21.8000	Curso: Inteligência e Contrainteligência Policial	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0003676-86.2021.6.21.8000	Curso: Perícia Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005081-60.2021.6.21.8000	Serviços de coleta, distribuição, recolhimento e devolução de kits com Urnas e kits para Convocados destinados às seções eleitorais a serem instaladas no município de Pinheiro Machado - RS , por ocasião da renovação da Eleição Majoritária	Art. 24, II	Termo de Referência Anexo I, II e III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005266-98.2021.6.21.8000	Licenciamento do acesso às obras digitais da Biblioteca Digital Saraiva, mediante assinatura, com validade de 01 (um) ano.	Art. 25, I	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0004670-17.2021.6.21.8000	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de carpetes e forrações mediante sistema “a seco” nos prédios localizados na Rua Duque de Caxias, nº 350, Av. Sete de Setembro, 730 e, eventualmente, em outros endereços ocupados pela Justiça Eleitoral, no município de Porto Alegre - RS, mediante empreitada por preço global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004067-41.2021.6.21.8000	Fornecimento de detectores de metal portáteis (manuais) para a equipe de segurança do Tribunal Regional Eleitoral do RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006101-86.2021.6.21.8000	Assinatura de 1 (uma) licença para 2 (dois) usuários do Banco de Preços, versão Plus , (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública) pelo período de 12 meses, a contar do vencimento da atual assinatura em 15/09/2021.	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005248-77.2021.6.21.8000	Aquisição de 01(um) certificado digital e-CNPJ, tipo A1, para computador, com validade de 01(um) ano.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005281-67.2021.6.21.8000	Contratação de serviços especializados para a realização de teste ergométrico com avaliação segundo o protocolo de Bruce.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004133-21.2021.6.21.8000	Curso virtual online : O que muda com a Nova Lei de Licitações?	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade_1 Ratificação_1 Empenho_1 Inexigibilidade_2 Ratificação_2 Empenho_2
0004414-74.2021.6.21.8000	Treinamento GTD (método que aborda gestão de compromissos, informações e comunicações), nível 1, virtual e in company.	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0003255-96.2021.6.21.8000	Aula virtual online As Filhas de Eva Querem Votar : uma história da conquista do sufrágio feminino no Brasil	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0004776-76.2021.6.21.8000	Aquisição de Autoclave e de Eletrodomésticos	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho 1 Empenho 2
0005125-79.2021.6.21.8000	CONTRATAÇÃO DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEO DA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRE-RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002840-16.2021.6.21.8000	Palestra virtual alusiva ao Dia das Mães com o tema: O que os filhos ensinam para a carreira?	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0003462-95.2021.6.21.8000	Curso virtual: Familiares como Vítimas de Violências e Desastres: Estratégias de Acolhimento, Intervenção em Crise e Atenção ao Luto	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0004831-27.2021.6.21.8000	Aquisição de 01 (um) certificado digital e-CNPJ em token, com validade de 3 (três) anos	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002276-37.2021.6.21.8000	Serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar do Cartório Eleitoral de Campo Bom-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001962-91.2021.6.21.8000	Assinatura anual da ferramenta Basecamp no plano Business.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0003609-24.2021.6.21.8000	Aquisição de ferramentas para uso neste TRE-RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0003280-12.2021.6.21.8000	Aquisição de calças táticas operacionais e cintos de nylon com fivela para utilização da equipe de Agentes de Segurança do TRE-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002188-96.2021.6.21.8000	Curso online ao vivo: CITRIX ADC 13.x com CITRIX Gateway	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0018808-23.2020.6.21.8000	Palestra alusiva ao Dia da Mulher com o tema Feminismo, Interseccionalidades e Violência de Gênero.	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0002101-43.2021.6.21.8000	Curso online ao vivo: Elaboração da Prestação de Contas - Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado, com enfoque nas novas orientações do Tribunal de Contas da União, por meio Instrução Normativa nº 84 de 22/04/2020 e da Decisão Normativa nº 187 de 09/09/2020	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0001964-61.2021.6.21.8000	Licença do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps pelo período de 36 meses.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004349-79.2021.6.21.8000	Renovação da assinatura anual digital do Jornal do Comércio.	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0018609-98.2020.6.21.8000	Aquisição de placas para homenagear ex-presidentes do TRE-RS e de placas de inauguração de prédio e cartórios eleitorais.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0003543-44.2021.6.21.8000	Assinatura da plataforma JusBrasil Pro	Art. 25, caput	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0019585-08.2020.6.21.8000	Assinatura anual da ferramenta Articulate 360 Teams.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0018459-20.2020.6.21.8000	Serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break, para eventos a cargo da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) / Núcleo de Cerimonial do TRE-RS, no município de Porto Alegre-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0002677-36.2021.6.21.8000	Aquisição de filtros para purificadores da marca Libell.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001849-40.2021.6.21.8000	Serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar do Cartório Eleitoral de Sapiranga-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001106-30.2021.6.21.8000	Prestação de serviços de instalação de um guarda-corpo no plenário do TRE-RS, em Porto Alegre, com fornecimento de material, sob regime de empreitada global.	Art. 24, I	Termo de Referência Anexo A ao TR Dispensa Empenho
0012336-06.2020.6.21.8000	Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 85ª ZE, localizado em Torres-RS, sob regime de empreitada global.	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001214-59.2021.6.21.8000	Aquisição de materiais hidrossanitários para manutenção predial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001648-48.2021.6.21.8000	Serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar do Cartório Eleitoral de Caçapava do Sul-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001948-10.2021.6.21.8000	Fornecimento, sob demanda, de faixas, banners e painéis durante o ano de 2021.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato Contrato
0002388-06.2021.6.21.8000	Assinatura do Estadão Digital	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0002706-86.2021.6.21.8000	Assinatura digital do jornal Folha de S. Paulo	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0017858-14.2020.6.21.8000	Contratação de empresa para fornecimento sob demanda, em domicílio, de combustível óleo diesel: 1.1 Óleo diesel S-500 para grupo motor-gerador do prédio Sede do Tribunal Regional do RS, localizado na Rua Duque de Caxias, na cidade de Porto Alegre; 1.2 Óleo Diesel S-10 para grupo motor-gerador do Edifício Assis Brasil, localizado na Rua Sete de Setembro, 730 (acesso pela Av. Siqueira Campos, 805) na cidade de Porto Alegre.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0020265-90.2020.6.21.8000	Assinatura anual da ferramenta Plataforma de pesquisa Survey Monkey – plano Premium com uma conta de usuário.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001169-55.2021.6.21.8000	Serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar do Cartório Eleitoral de Sobradinho-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0019584-23.2020.6.21.8000	Aquisição de licença do software AutoCad LT	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0018314-61.2020.6.21.8000	Serviços de contínuo para, sob demanda, realizar serviços bancários no município de Porto Alegre/RS, no exercício de 2021, com transporte de numerários, relacionados às demandas decorrentes do suprimento de fundos deste Tribunal.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0012307-53.2020.6.21.8000	Serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas.	Art. 24, V	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
001313-29.2021.6.21.8000	Renovação de assinatura Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral – RBDE	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
001130-58.2021.6.21.8000	Renovação de assinatura Zênite Fácil	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho

Assinatura de 1 (uma) licença para 2 (dois) usuários do Banco de Preços, v ersão Plus , (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública) pelo período de 12 meses, a contar do vencimento da atual assinatura em 15/09/2021.

2020

Processo n.	Objeto	Fundamento	Inteiro Teor
0014778-42.2020.6.21.8000	Assinatura: JML Orientações por Escrito, WEB Licitações e Contratos Administrativos ( cortesia ) e RJML de Licitações e Contratos Digital ( cortesia )	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0014506-48.2020.6.21.8000	Assinatura: Jornal Zero Hora	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0012877-39.2020.6.21.8000	Assinatura: Revista Brasileira de Direito Eleitoral - impressa	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0012268-56.2020.6.21.8000	Palestra on-line ao vivo “Desafios e Aprendizados da Paternidade na Quarentena/ Isolamento”	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0011691-78.2020.6.21.8000	Contratação de Webinar para servidores do TRE-RS, com o tema "Neurociência, criatividade e foco: Como potencializar nosso cérebro."	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0018753-72.2020.6.21.8000	Contratação de serviços de limpeza, em altura, no Prédio-Sede e Edifício Assis Brasil, em Porto Alegre-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Anexo I Anexo II Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0011981-93.2020.6.21.8000	Contratação de 16 vagas para a participação de servidores deste TRE-RS em 4 curso s online.	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0011649-29.2020.6.21.8000	Contratação do curso online: Capacitação de 38 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, através de cursos online junto à plataforma ALURA	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0020030-26.2020.6.21.8000	Cobertura fotográfica de evento.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0012537-95.2020.6.21.8000	Aquisição de bobina de filme COEX (Polietileno Coextrusado) para almofadas de ar.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0017868-58.2020.6.21.8000	Aquisição de motobombas jockey, para sistema de sprinklers e hidrantes do Edifício Assis Brasil.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0017866-88.2020.6.21.8000	Aquisição, com instalação, de acolchoado de proteção para cabina dos elevadores 02 e 03 do prédio Assis Brasil	Art. 24, II	Termo de Referência Anexo I Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0012590-76.2020.6.21.8000	Aquisição de agendas e calendários de mesa para o exercício de 2021.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0012533-58.2020.6.21.8000	Aquisição de filtros para purificador Top Life.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0014262-22.2020.6.21.8000	Contratação de serviços de controle de pragas tipo cupim, a serem realizados no 4º andar do Prédio-Sede do TRE-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Anexo I Anexo II Anexo III Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0018804-83.2020.6.21.8000	Aquisição de água mineral , em galões de 20 litros, cedidos em comodato.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0015508-53.2020.6.21.8000	Aquisição de púlpito de acrílico.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002695-91.2020.6.21.8000	Manutenção de dois toldos instalados no cartório da 168ª zona eleitoral do TRE-RS, localizado na avenida Castelo Branco, n. 1137 em São Valentim-RS, com fornecimento de material incluso, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
007892-27.2020.6.21.8000	Aquisição de software que permita a captura de imagem direto da tela do computador e a edição na própria ferramenta, para a produção de vídeos e tutoriais para capacitação	Art. 24, II	Termo de referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0015824-66.2020.6.21.8000	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral em Porto Alegre.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0017348-98.2020.6.21.8000	Aquisição de álcool líquido para uso no 2º turno das eleições municipais.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0013142-41.2020.6.21.8000	Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de seguro facultativo para a frota de veículos próprios do TRE-RS e/ou àqueles colocados à sua disposição.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0014443-23.2020.6.21.8000	Aquisição de materiais de copa e de sanitização, para suprir as necessidades no atendimento dos serviços junto a este Tribunal.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005219-61.2020.6.21.8000	Serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar do cartório eleitoral de São Valentim-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0016469-91.2020.6.21.8000	Contratação de Tradução em LIBRAS para o Primeiro e Segundo Turnos das Eleições 2020.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0014259-67.2020.6.21.8000	Serviços de manutenção em balcões de cozinha localizados nas instalações da Justiça Eleitoral em Passo Fundo, com fornecimento de material incluso, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0012059-87.2020.6.21.8000	Aquisição de equipamentos de captura de áudio e vídeo.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0015821-14.2020.6.21.8000	Aquisição de caixas de papelão para a embalagem dos kits de EPIS que serão distribuídos aos mesários nas Eleições Municipais de 2020	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005615-38.2020.6.21.8000	Aquisição de persianas, com instalação no Cartório Eleitoral de Marau/RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0015854-04.2020.6.21.8000	Aquisição de bobina com 1.000 sacos plásticos com capacidade de 1 litro, fabricados com polietileno de alta densidade.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0015929-43.2020.6.21.8000	Contratação de empresa para reimpressão de cartaz (Cartaz de justificativa) que será utilizado nas Eleições Municipais de 2020.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0016315-73.2020.6.21.8000	Aquisição de material impresso do tipo fôlder para utilização nas Eleições de 2020.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0010816-11.2020.6.21.8000	Contratação do curso online: Previdência do Servidor Público - de A a Z: de Acordo com a EC Nº 103/2019	Art. 24, XIII	Termo de Referência Dispensa Ratificação Empenho
0015125-75.2020.6.21.8000	Aquisição de sacolas plásticas, tipo alça de camiseta, na cor branca e sem impressão, para uso nas Eleições Municipais de 2020	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0014041-39.2020.6.21.8000	Aquisição de guias plásticas de proteção, para assinar folha de votação nas Eleições 2020.	Art. 24, II	Termo de Referência Anexo I ' Anexo II Anexo III Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0015167-27.2020.6.21.8000	Assinatura anual Zênite - Orientação por escrito em Licitações e Contratos	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0015210-61.2020.6.21.8000	Aquisição de pano multiuso, em embalagem com 5 unidades, para utilização nas Eleições Municipais de 2020.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0012075-41.2020.6.21.8000	Aquisição de headsets monoauriculares, homologados pela Avaya.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0012788-16.2020.6.21.8000	Aquisição de barras de apoio e alarme para instalação em sanitários acessíveis dos prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001314-48.2020.6.21.8000	Manutenção de equipamentos gráficos.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0011117-55.2020.6.21.8000	Aquisição de certificados digitais para pessoa física, do tipo A3, padrão ICP-Brasil, com token.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0011855-43.2020.6.21.8000	Prestação de serviços de realização de teste ergométrico com avaliação segundo o protocolo de Bruce.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0011373-95.2020.6.21.8000	Prestação de serviços de filmagem, edição e finalização de até 15 vídeos institucionais com 30 segundos de duração cada, devidamente legendados em língua portuguesa e traduzidos na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0013478-45.2020.6.21.8000	Contratação do curso online : Como Contratar e Gerenciar Serviços de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas e Ensino com base no Decreto n. 9.991/2019	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0013387-52.2020.6.21.80000	Inscrição no curso online : Protocolo na Era Digital, Solenidades de Posse e Diplomações	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0011044-83.2020.6.21.8000	Aquisição de placas para adequação da sinalização, com a respectiva instalação, para os Cartórios Eleitorais de Passo Fundo-RS, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0011775-79.2020.6.21.8000	O presente termo de referência tem por objeto o licenciamento do acesso às obras digitais da Biblioteca Digital Saraiva e da Biblioteca Digital ProView , mediante assinatura, pelo prazo de 01 (um) ano.	Art. 25, I	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0003223-28.2020.6.21.8000	Instalação de equipamentos, com fornecimento de material, em vans da frota do TRE-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0011611-17.2020.6.21.8000	Aquisição de envelopes.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0012120-45.2020.6.21.8000	Prestação de serviços de instalação de um painel adesivado, no Plenário do TRE-RS, em Porto Alegre-RS, com fornecimento de material, sob regime de empreitada global.	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
006033-73.2020.6.21.8000	Aquisição de material odontológico para uso na Seção de Atenção à Saúde – SEATS, deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0011156-52.2020.6.21.8000	Assinatura Correio do Povo	Art. 25,I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0003205-41.2019.6.21.8000	Assinatura Banco de Preços	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0008037-83.2020.6.21.8000	Assinatura da plataforma Jusbrasil PRO Corporativo Básico	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005511-46.2020.6.21.8000	Assinatura anual de jornal digital: Jornal de Novo Hamburgo	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007298-13.2020.6.21.8000	Assinatura anual de jornal digital: Jornal do Comércio	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005027-31.2020.6.21.8000	Assinatura anual de jornal digital: Folha de São Paulo	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0010259-24.2020.6.21.8000	Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso da Seção de Gestão de Serviços de Manutenção e Apoio (SEGES).	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0010922-70.2020.6.21.8000	Inscrição em curso online : Curso de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança	Art. 24, II	Termo de Referência Dispensa Empenho
0011040-46.2020.6.21.8000	Inscrição no congresso online : Viver melhor: trabalho, stress e saúde	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0010499-13.2020.6.21.8000	Inscrição no evento online : Comunicação Integrada - Eleições 2020	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0008971-41.2020.6.21.8000	Contratação dos cursos online : Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR-10 Básico e Reciclagem NR-10 Básico	Art. 24, II	Termo de Referência Dispensa Empenho
0004411-56.2020.6.21.8000	Prestação de serviços de filmagem, com captação de áudio, de todas as etapas do processo de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob condições normais de uso (Votação Paralela) nas Eleições Municipais de 2020.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0008655-28.2020.6.21.8000	Serviços de telecomunicações.	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho Contrato
0010182-15.2020.6.21.8000	Aquisição de pisos táteis e adesivos.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0009891-15.2020.6.21.8000	Aquisição de EPIs (escudo facial, gorro, jalecos, máscaras cirúrgicas, máscaras N95 e de pano, sapato e scrub) para prevenção à COVID 19.	Art. 4º, Lei 13.797/2020	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Ratificação
	Item 1: 30 unidades de escudo facial (face shield). Empesa Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda., CNPJ 91.083.212/0001-35. Prazo: 20 (vinte) dias. Valor: R$ 552,00.		Empenho
	Itens 2 e 9: 04 unidades de gorro hospitalar, gramatura mínima de 30 g/m²; 08 (oito) unidades de scrub (pijama cirúrgico). Empresa Flajo Comércio de Miudezas Ltda., CNPJ 05.701.329/0002-84. Prazo: 20 (vinte) dias.Valor: R$ 798,00.		Empenho
	Itens 3 e 4: 200 unidades de jaleco descartável, gramatura mínima de 20 g/m²; 30 (trinta) unidades de jaleco descartável, gramatura mínima de 40 g/m². Empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23. Prazo: 20 (vinte) dias. Valor: R$ 1.228,50.		Empenho
	Item 5: 50 unidades de máscara cirúrgica. Empresa Daniel Sebben Gonçalves 01390612074, CNPJ 34.347.647/0001-06. Prazo: 20 (vinte) dias. Valor: R$ 6.250,00.		Empenho
	Item 6: 84 unidades de máscara N95 ou PFF2. Empresa Prhodent Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda., CNPJ 93.327.161/0001-75. Prazo 20 (vinte) dias. Valor: R$ 504,00.		Empenho
	Item 7: 7.580 unidades de máscara de proteção de uso não profissional (máscara de pano). Empresa Padroniza Uniformes Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 08.390.159/0001-71. Prazo: 20 (vinte) dias. Valor: R$ 29.562,00.		Empenho
	Item 8: 04 unidades de sapato impermeável profissional. Empresa Colline Comércio de Descartáveis Ltda. - ME, CNPJ 93.113.793/0001-36. Prazo: 20 (vinte) dias. Valor: R$ 205,60.		Empenho
0005898-61.2020.6.21.8000	Aquisição de 8 (oito) camisetas tipo POLO em tecido “Dry Fit”, personalizadas com o Brasão Federal e as informações destacadas de “Segurança Judiciária” e “TRE-RS”, para utilização da equipe de Agentes de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0009061-76.2020.6.21.8000	Aquisição de barra antipânico para a porta corta-fogo do datacenter no Prédio Sede do TRE.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0008745-36.2020.6.21.8000	Aquisição do aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato Profi NEO da marca DABI ATLANTE para uso na Seção de Atenção à Saúde - SEATS, deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0009749-11.2020.6.21.8000	Aquisição de pilhas alcalinas tensão 1,5 V nos tamanhos AAA, AA e C.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0008959-27.2020.6.21.8000	Contratação de empresa para fornecimento sob demanda (durante o exercício de 2020), em domicílio, de combustível óleo diesel.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0007755-45.2020.6.21.8000	Aquisição de materiais hidrossanitários para manutenção predial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004440-09.2020.6.21.8000	Prestação de serviços de análise da qualidade do ar nos ambientes climatizados dos prédios do TRE-RS, localizados em Porto Alegre/RS, sob o regime de empreitada por preço global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0003002-45.2020.6.21.8000	Serviços de transporte de móveis, equipamentos e materiais diversos da 085ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Torres/RS, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0009023-71.2019.6.21.8000	Serviços de Manutenção da Guilhotina Elétrica Marca Ideal, Modelo 7228-95 EC3, da SEARG	Art. 24, V	Termo de Referência Solicitação Proposta Edital Contrato
0007889-72.2020.6.21.8000	Aquisição de uma (01) licença do Zoom Conference Corporativa, conforme descrições do Termo de Referência	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001720-69.2020.6.21.8000	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e lavagem de toalhas de mesa de uso do Cerimonial e Secretaria do TRE-RS, de acordo com as descrições dos serviços, quantidades e prazos constantes deste Termo de Referência.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0004083-29.2020.6.21.8000	Serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar nas instalações da Justiça Eleitoral em Pelotas, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0003248-41.2020.6.21.8000	Aquisição de mapas com a divisão do Estado do Rio Grande do Sul em núcleos de votação.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002133-82.2020.6.21.8000	Instalação de lanças protetoras, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, nos terraços do 3º andar do prédio da Justiça Eleitoral em Porto Alegre/RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0003458-92.2020.6.21.8000	Execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, de resíduos especiais de saúde, dos grupos A e E, produzidos nas dependências do serviço médico e odontológico do TRE/RS em Porto Alegre/RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0000731-63.2020.6.21.8000	Assinatura da ferramenta Plataforma de Pesquisa Survey Monkey – plano Premium.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001616-77.2020.6.21.8000	Aquisição de persianas, com instalação no Cartório Eleitoral de São Vicente do Sul/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0003016-29.2020.6.21.8000	Assinatura de jornal: Pioneiro Digital	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0002705-38.2020.6.21.8000	Assinatura de jornal: Estadão Digital de Segunda a Domingo	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0002335-59.2020.6.21.8000	Serviços de transporte de móveis, equipamentos e materiais diversos dos Cartórios da 33ª e 128ª ZE - Passo Fundo/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001914-69.2020.6.21.8000	Contratação da palestra: Brasil ontem e hoje - Educação, Cidadania e Política.	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0001722-39.2020.6.21.8000	Contratação de serviços de limpeza de carpetes e forrações.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0001632-31.2020.6.21.8000	Serviço de substituição de vidro laminado , com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral de Garibaldi/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002778-10.2020.6.21.8000	Aquisição de placa indicativa de "Justiça Eleitoral", com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral de São Valentim/RS, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001307-56.2020.6.21.8000	Aquisição de placa indicativa de "Justiça Eleitoral", com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral de Pinheiro Machado/RS, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001395-94.2020.6.21.8000	Serviço de readequação de 02 (dois) toldos de proteção do Cartório Eleitoral de Santo Antônio da Patrulha, 046ª ZE.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001710-25.2020.6.21.8000	Aquisição de fitas padrão LTO7.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001634-98.2020.6.21.8000	Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 055ª ZE - Taquara, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002210-91.2020.6.21.8000	Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 054ª ZE - Soledade, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0009615-18.2019.6.21.8000	Aquisição de assinatura de software para elaboração de conteúdo EAD.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002709-75.2020.6.21.8000	Assinatura de jornal: O Globo - digital	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0001926-83.2020.6.21.8000	Aquisição de balcão e pia para cozinha, com montagem e entrega no Cartório Eleitoral de Itaqui-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001146- 50.2020.6.21.8000	Contratação para locação das lojas ns. 01 e 02 e do box n. 18, situados na Rua Saldanha Marinho n. 518, Edifício Ernesto Formighieri, em Passo Fundo-RS	Art. 24, X	Solicitação Locação Dispensa Ratificação Contrato
0001305-86.2020.6.21.8000	Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 069ª ZE - São Vicente do Sul, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001676-50.2020.6.21.8000	Aquisição de 30 headsets monoauriculares, com protetor de espuma, para o atendimento telefônico que será realizado pelo SOS Eleitor, nas Eleições 2020, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001442-68.2020.6.21.8000	Contratação de gráfica para o serrilhamento de 120 mil folhas de papel sulfite com formato A4 e gramatura de 75g/m².	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Nota de Empenho
0002267-12.2020.6.21.8000	Inscrição em curso: Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio (TPCI) em Porto Alegre.	Art. 24, II	Termo de Referência Dispensa Empenho
0002217-83.2020.6.21.8000	Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 152ª ZE - Carlos Barbosa, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001631-46.2020.6.21.8000	Serviço de instalação de película solar , com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 115ª ZE - Panambi, sob regime de empreitada global.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001565-66.2020.6.21.8000	Aquisição de persianas, com instalação no Cartório Eleitoral de Panambi/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001653-07.2020.6.21.8000	Aquisição de persianas, com instalação no Cartório Eleitoral de Gravataí/RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001058-08.2020.6.21.8000	Locação temporária de 2 (duas) coberturas tipo tenda, para a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre/RS.	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001247-83.2020.6.21.8000	Serviços de coleta, distribuição, recolhimento e devolução de kits contendo urnas eletrônicas e cabinas de votação destinados às seções eleitorais a serem instaladas no município de Parobé, por ocasião da renovação da Eleição Majoritária.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0000721-19.2020.6.21.8000	Aquisição de assinatura de software para edição CAD.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0000630-26.2020.6.21.8000	Serviços de higienização de reservatórios de água potável para a Justiça Eleitoral em Pelotas/RS.	Art. 24, II	Termo de Referênci a Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0000381-75.2020.6.21.8000	Assinatura: Revista Brasileira de Direito Eleitoral	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0000949-91.2020.6.21.8000	Assinatura: Zênite Fácil	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho

2019

Processo n.	Objeto	Fundamento	Inteiro Teor
0007974-92.2019.6.21.8000	Serviços de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0008724-94.2019.6.21.8000	Curso: Emenda Constitucional sobre a Reforma da Previdência	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0008486-75.2019.6.21.8000	Curso Completo de T&D: Como Contratar e Gerenciar Serviços de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas e Ensino	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0009019-34.2019.6.21.8000	Serviços de funilaria e pintura automotiva para conserto de veículo Kombi da frota deste TRE/RE	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0009135-40.2019.6.21.8000	Aquisição e instalação de porta de vidro, vidros fixos e película solar, para o cartório eleitoral de Cruz Alta-RS.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0008438-19.2019.6.21.8000	Serviços de transporte de móveis, equipamentos e materiais diversos do Cartório da 152ª ZE - Carlos Barbosa/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0008442-56.2019.6.21.8000	Placa indicativa para o Cartório de Carlos Barbosa	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0009070-45.2019.6.21.8000	Aquisição e instalação de placa indicativa para o Cartório Eleitoral de Faxinal do Soturno	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0008353-33.2019.6.21.8000	Palestra Novembro Azul: Saúde Masculina – Cuidar-se de Si Mesmo	Art. 24, II	Termo de Referência Dispensa Empenho
0008360-25.2019.6.21.8000	Curso Storytelling: Compartilhar Saberes em Situações de Trabalho	Art. 25,II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0008850-47.2019.6.21.8000	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pequenos consertos, lubrificação e troca de óleo nos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral-RS, com fornecimento de material	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0008605-36.2019.6.21.8000	Aquisição de persianas, com instalação, para a Justiça Eleitoral de Carlos Barbosa/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0008046-79.2019.6.21.8000	Inscrição no Fórum de RH	Art. 24, XIII	Termo de Referência Dispensa Ratificação Empenho
0008010-37.2019.6.21.8000	Inscrição no II Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007993-98.2019.6.21.8000	Inscrição no XIII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007846-72.2019.6.21.8000	Curso: Citrix XenDesktop	Art. 25,II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007770-48.2019.6.21.8000	Curso: Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio (TPCI)	Art. 24, II	Termo de Referência Dispensa Empenho
0007682-10.2019.6.21.8000	Inscrição no 25º CIAED – Congresso Internacional ABED de Educação a Distância	Art. 24, XIII	Termo de Referência Dispensa Ratificação Empenho
0007562-64.2019.6.21.8000	Curso: Reciclagem Anual para Agentes de Segurança Judiciária	Art. 24, II	Termo de Referência Dispensa Empenho
0007494-17.2019.6.21.8000	Curso: GPOs, WSus no Windows Server 2016 – Labs na Prática	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0008772-53.2019.6.21.8000	Aquisição de Licenças Microsoft Office 2019 - 64 Bits	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007671-78.2019.6.21.8000	Serviços de controle de pragas urbanas do tipo cupim ou assemelhadas no prédio da Justiça Eleitoral localizado em Novo Hamburgo, sob regime de empreitada global	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0004305-31.2019.6.21.8000	Aquisição de mobiliário para instalação do Memorial da Justiça Eleitoral na Pinacoteca Ruben Berta	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0008141-12.2019.6.21.8000	Placa de captura de áudio e vídeo	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007780-92.2019.6.21.8000	Prestação de serviços em divisórias de alvenaria e divisórias removíveis, com fornecimento de material, na casa de máquinas do 1º pavimento do prédio Sede do TRE-RS, em Porto Alegre/RS, sob regime de empreitada global	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007629-29.2019.6.21.8000	Aquisição de materiais de copa e cozinha, para suprir as necessidades no atendimento dos serviços de copa junto ao TRE-RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007642-28.2019.6.21.8000	Serviços de limpeza de fachadas nos prédios dos Cartórios Eleitorais de Pelotas e Canoas	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007641-43.2019.6.21.8000	Manutenção de aparelhos de ar condicionado - Cartório de São Vicente do Sul/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007285-48.2019.6.21.8000	Assinaturas: Parecer JML por escrito e Web Licitações e Contratos Administrativos (WEB JML)	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007248-21.2019.6.21.8000	Assinatura: Jornal Zero Hora	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007128-75.2019.6.21.8000	Assinatura: Revista Brasileira de Direito Eleitoral – impressa	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007057-73.2019.6.21.8000	Assinatura: Orientação por Escrito em Licitações e Contratos	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007177-19.2019.6.21.8000	Curso: Treinamento em Apresentações de Impacto	Art. 25,II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007109-69.2019.6.21.8000	Curso: Foto 1 - Intermediário	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007095-85.2019.6.21.8000	Curso: Protocolo, Cerimonial e Planejamento de Eventos Públicos	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006641-08.2019.6.21.8000	Inscrição no XV Congresso de Gestão, Projetos e Liderança - PMI	Art. 24, XIII	Termo de Referência Dispensa Ratificação Empenho
0007669-11.2019.6.21.8000	Aquisição de Material para Jardinagem		Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006511-18.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: Outubro Rosa – Saúde da Mulher	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006469-66.2019.6.21.8000	Curso: Elaboração de Projeto Pedagógico da EJE-RS	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006531-09.2019.6.21.8000	Inscrição no Simpósio: Gartner IT Symposium/Xpo 2019	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006692-19.2019.6.21.8000	Seguro facultativo para a frota de veículos	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0007744-50.2019.6.21.8000	Elaboração de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI e PSPCI), adequados à área ocupada e outras características das edificações onde estão instalados os Cartórios Eleitorais de Caxias do Sul, Pelotas, São Leopoldo e Espumoso	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005686-74.2019.6.21.8000	Serviços de contínuo para, sob demanda, realizar serviços bancários no município de Porto Alegre, com transporte de numerários, relacionados às demandas decorrentes do suprimento de fundos do TRE-RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0001951-33.2019.6.21.8000	Manutenção corretiva e preventiva de empilhadeiras elétricas	Art. 24, V	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0006428-02.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: O Lugar da Mulher na História do Rio Grande do Sul, do Passado Político à Ficção Literária	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006328-47.2019.6.21.8000	Inscrição no 13º Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidoria	Art. 24 XIII	Termo de Referência Dispensa Ratificação Empenho
0006288-65.2019.6.21.8000	Cursos: Adobe Illustrator, InDesign Avançado e ePub3 com InDesign	Art. 24, II	Termo de Referência Dispensa Empenho
0006233-17.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: Gestão do Tempo	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0007656-12.2019.6.21.8000	Aquisição de persianas, com instalação, para a Justiça Eleitoral de Alvorada/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006220-18.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: Saúde Feminina sob a visão do Ayurveda	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006217-63.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: Ergonomia da Atividade	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006206-34.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: Inteligência Emocional	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005846-02.2019.6.21.8000	Curso: Formação de Formadores em Cidadania	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005823-56.2019.6.21.8000	Inscrição em Seminário: Como planejar, julgar e fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005444-18.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: Segredos para o envelhecimento saudável	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005482-30.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: Desafios do Empreendedorismo	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005490-07.2019.6.21.8000	Contratação de palestra: Educação Financeira para Aposentadoria	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0006919-09.2019.6.21.8000	Aquisição de óleo diesel para o gerador do Prédio Sede do TRE-RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007630-14.2019.6.21.8000	Aquisição de balcão e pia para cozinha, com montagem e entrega no Cartório Eleitoral de Tapes-RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006799-63.2019.6.21.8000	Aquisição de caixas de som	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007591-17.2019.6.21.8000	Aquisição de persianas, com instalação, para o Cartório da 28ª ZE - Lagoa Vermelha/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007637-06.2019.6.21.8000	Manutenção de ar condicionado - Cartório de Montenegro/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006728-61.2019.6.21.8000	LTCAT, PPP e Parecer Médico-Pericial, para aposentadoria especial	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002056-10.2019.6.21.8000	Contratação de serviços de perícia social	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0005267-71.2019.6.21.8059	Contratação da palestra: Sarau de memórias e sabedoria de vida	Art. 25 II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005567-16.2019.6.21.8000	Teste Ergométrico com avaliação segundo o Protocolo de Bruce	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004495-91.2019.6.21.8000	Serviços de elaboração de laudo técnico de inspeção predial no Edifício Assis Brasil	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006538-98.2019.6.21.8000	Painel de Comando Eletrônico para Guilhotina Ideal, modelo 7228-95 EC3	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007037-82.2019.6.21.8000	Placa indicativa para o Cartório de Tupanciretã	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006848-07.2019.6.21.8000	Placa indicativa para o Cartório de Butiá	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006196-87.2019.6.21.8000	Aquisição de agendas e calendários de mesa para o exercício de 2020	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005934-40.2019.6.21.8000	Aquisição de 4 (quatro) conjuntos de uniforme, para os motoristas do quadro efetivo de pessoal do TRE-RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006079-96.2019.6.21.8000	Serviços de desalojamento de morcegos, limpeza e fechamento de todas as possíveis entradas no forro do prédio do Cartório Eleitoral da 122ª ZE - Mostardas/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004012-61.2019.6.21.8000	Aquisição de certificados digitais para pessoa física, tipo A3	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005760-31.2019.6.21.8000	Aquisição de troféus	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0007125-23.2019.6.21.8000	Manutenção de condicionadores de ar para o Cartório Eleitoral da 6ª ZE - Antônio Prado/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005364-54.2019.6.21.8000	Aquisição de Switcher e Conversor	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005421-72.2019.6.21.8000	Aquisição de barras de apoio e alarme para instalação em sanitários acessíveis dos prédios da Justiça Eleitoral do RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Nota de Empenho 1 Nota de Empenho 2
0006433-24.2019.6.21.8000	Serviços de transporte de móveis, equipamentos e materiais diversos do Cartório da 27ª ZE - Júlio de Castilhos/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004081-93.2019.6.21.8000	Contratação de empresa especializada em audiovisual para a produção de 1 (um) vídeo para o Programa História Oral, Série "Roda de Memória", do Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha, com fornecimento de equipamentos e serviços	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005489-22.2019.6.21.8000	Serviços de manutenção preventiva e corretiva de motobombas e exaustores, com fornecimento de peças, localizados no Edifício Assis Brasil, em Porto Alegre/RS	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0006216-78.2019.6.21.8000	Aquisição de balcão e pia para cozinha, com montagem e entrega no Cartório Eleitoral de Novo Hamburgo-RS	Art.24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005541-18.2019.6.21.8000	Serviço de readequação de placa indicativa do cartório eleitoral da 134ª ZE do TRE-RS	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005301-29.2019.6.21.8000	Aquisição e instalação de compressor odontológico	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004543-50.2019.6.21.8000	Curso: Docker para DevOps – Imersão Completa	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0005273-61.2019.6.21.8000	Aquisição de tablets	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005419-05.2019.6.21.8000	Aquisição de paquímetro digital, micrômetro digital e balança eletrônica de precisão.	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho 1 Empenho 2
0005235-49.2019.6.21.8000	Contratação para locação de sala comercial situada na Rua Padre Timóteo n. 21, em Júlio de Castilhos-RS	Art. 24, X	Solicitação Locação Dispensa Ratificação Contrato
0002875-44.2019.6.21.8000	Aquisição de material odontológico	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002117-65.2019.6.21.8000	Aquisição de placas de homenagem e inaugurações	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004386-77.2019.6.21.8000	Aquisição de ferramentas para a SEGES	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0005240-71.2019.6.21.8000	Aquisição de persianas para o Cartório Eleitora da 55ª ZE - Taquara	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004548-72.2019.6.21.8000	Locação da sala comercial n. 02, situada na Rua Frederico Michaelsen n. 97, em Nova Petrópolis-RS	Art. 24, X	Solicitação Locação Dispensa Ratificação Contrato
0002351-47.2019.6.21.8000	Restauração de estofados	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004604-08.2019.6.21.8000	Tarifação de Energia Elétrica	25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0002671-97.2019.6.21.8000	Manutenção impressora Risograph	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004600-68.2019.6.21.8000	Confecção de 3.000 (três mil) mini-urnas em papel	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004749-64.2019.6.21.8000	Assinatura: Correio do Povo	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0004558-19.2019.6.21.8000	Curso: Foto 1- Básico	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0003632-38.2019.6.21.8000	Curso: e-Doc	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
0001912-36.2019.6.21.8000	Projeto para definir controle de acesso	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0001863-92.2019.6.21.8000	Aquisição de EPIs	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004100-02.2019.6.21.8000	Placas de sinalização de incêndio	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004546-05.2019.6.21.8000	Placa indicativa para os Cartórios de Novo Hamburgo	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0003205-41.2019.6.21.8000	Assinatura: Banco de Preços	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0001911-51.2019.6.21.8000	Aquisição de equipamentos médicos	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0001914-06.2019.6.21.8000	Serviço de apoio psicológico	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
0003359-59.2019.6.21.8000	Aquisição de pilhas e baterias	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002679-74.2019.6.21.8000	Persianas para imóvel do Cartório de São Leopoldo	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002956-90.2019.6.21.8000	Aquisição de placas para o imóvel de Caxias do Sul	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0003584-79.2019.6.21.8000	Palestra: Diversidade de Gênero e Raça	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
333/2019	Aquisição de medicamentos	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0004214-38.2019.6.21.8000	Assinatura: Jornal Novo Hamburgo - digital	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
0001867-32.2019.6.21.8000	Manutenção ar condicionado Igrejinha	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
0002441-55.2019.6.21.8000	Aquisição de uniformes para agentes de segurança	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
633/2019	Curso de Paleografia	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
665/2019	Assinatura: Portal JusBrasil PRO	Art. 25, caput	Inexigibilidade Ratificação Empenho
673/2019	Filmagem colégio corregedores Bento Gonçalves	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
671/2019	Inscrição no Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança	Art. 24, XIII	Termo de Referência Dispensa Ratificação Empenho
626/2019	Curso de acessibilidade aplicada	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
605/2019	Assinatura: Folha de São Paulo - digital	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
516/2019	Descarte de lâmpadas fluorescentes	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
494/2019	Impressão material para Biometria	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
343/2019	Espelhos, fornecimento e instalação	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
205/2019	Análise do ar climatizado	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
608/2019	Assinatura: O Globo - digital	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
607/2019	Assinatura: O Estadão - digital	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
604/2019	Assinatura: Pioneiro - digital	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
561/2019	Inscrição no XV COMBRASCOM	Art. 24, XIII	Termo de Referência Dispensa Ratificação Empenho
598/2019	Aquisição de balcão cozinha Cartório de Nonoai	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
555/2019	Contratação de palestra Dia das Mães - Constelações	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
488/2019	Assinatura: Zênite fácil	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
573/2019	Aquisição de persianas para o imóvel de Santa Maria	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
285/2019	Aquisição de desfibriladores	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
2136/2018	Sistema de pesquisa de satisfação	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
280/2019	Curso de Reciclagem NR10	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
482/2019	Manutenção empilhadeira SEMOX	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
58/2019	Contratação de projeto básico detalhado de sistema de captação de energia fotovoltaica conectado à rede	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
57/2019	Contratação de projeto básico detalhado de grupo gerador de energia elétrica	Art. 24, I	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
300/2019	Aquisição de sacolas de TNT para Colégio Corregedores	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
206/2019	Aquisição de materiais hidrossanitários	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
458/2019	Contratação do serviço de reparos no Ar-condicionado - São Francisco de Assis	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
453/2019	Contratação do serviço de reparos no Ar-condicionado – Uruguaiana	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
483/2019	Curso: Comunicação Não Violenta	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
208/2019	Locação de máquina de café para Colégio dos Corregedores	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
2374/2011	Assinatura: Jornal do Comércio	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho
344/2019	Aquisição de materiais de lógica para manutenção predial	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
207/2019	Contratação do Serviço de Local - 46º Colégio dos Corregedores	Art. 25, caput	Termo de Referência Solicitação Proposta Inexigibilidade Ratificação Empenho
349/2019	Aquisição de placa inauguração Edifício Assis Brasil	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
274/2019	Contratação do serviço de reparos no Ar-condicionado – Alvorada	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
390/2019	Contratação do serviço de reparos no Ar-condicionado - Estância Velha	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
110/2019	Limpeza e higienização de carpetes	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
195/2019	Aquisição de filtros para purificadores	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
196/2019	Aquisição de coletes para biometria	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
210/2019	Retirada de ar-condicionado Santa Rosa	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
41/2019	Pequenos consertos veículos	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
204/2019	Fornecimento de óleo diesel	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
264/2019	Curso: Moodle Moot Brasil 2019	Art. 25, caput	Inexigibilidade Ratificação Empenho
248/2019	Curso: Elaboração de notas explicativas	Art. 25, caput	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Empenho
256/2019	Contratação do serviço de reparos no Ar-condicionado - Espumoso	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
2200/2018	Assinatura Gartner	Art. 25, II	Termo de Referência Inexigibilidade Ratificação Contrato
197/2019	Aquisição de placa indicativa Frederico Westphalen	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
144/2019	Aquisição de faixas, banners e suportes	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato / Contrato
2220/2018	Contratação de serviços de transporte de móveis - mudança prédios	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
235/2019	Curso: Facilitador em justiça restaurativa	Art. 24, XIII	Termo de Referência Dispensa Ratificação Empenho
209/2019	Contratação do serviço de Transporte para Colégio de Corregedores	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
236/2016	Contratação do serviço de reparos no Ar-condicionado – Santa Vitória do Palmar	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
186/2019	Aquisição de placa para imóvel em Sapucaia do Sul	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
2137/2018	Aquisição de sofware para conteúdo de EAD	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
2132/2018	Locação de Imóvel para a 49ª ZE- São Gabriel	Art. 24, X	Solicitação Locação Dispensa Ratificação Contrato
80/2019	Serviços de lavagem de toalhas de mesa	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
43/2019	Aquisição de carimbos	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Contrato
170/2019	Persianas para imóvel do Cartório de Viamão	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
96/2019	Climatizadores em pedestal com reservatório	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
92/2019	Certificado digital e-CNPJ	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
125/2019	Aquisição de Placa indicativa - São Gabriel	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
711/2018	Contratação de serviços de mudança para Cartório de São Gabriel	Art. 24, II	Termo de Referência Solicitação Proposta Dispensa Empenho
253/2016	Assinatura: Revista Brasileira de Direito Eleitoral	Art. 25, I	Inexigibilidade Ratificação Empenho

Contratação de gráfica para o serrilhamento de 120 mil folhas de papel sulfite com formato A4 e gramatura de 75g/m².

Contratação para locação das lojas ns. 01 e 02 e do box n. 18, situados na Rua Saldanha Marinho n. 518, Edifício Ernesto Formighieri, em Passo Fundo-RS

Execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, de resíduos especiais de saúde, dos grupos A e E, produzidos nas dependências do serviço médico e odontológico do TRE/RS em Porto Alegre/RS.

Art. 24, V

Aquisição de 8 (oito) camisetas tipo POLO em tecido “Dry Fit”, personalizadas com o Brasão Federal e as informações destacadas de “Segurança Judiciária” e “TRE-RS”, para utilização da equipe de Agentes de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Itens 3 e 4: 200 unidades de jaleco descartável, gramatura mínima de 20 g/m²; 30 (trinta) unidades de jaleco descartável, gramatura mínima de 40 g/m². Empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23. Prazo: 20 (vinte) dias. Valor: R$ 1.228,50.

Itens 2 e 9: 04 unidades de gorro hospitalar, gramatura mínima de 30 g/m²; 08 (oito) unidades de scrub (pijama cirúrgico). Empresa Flajo Comércio de Miudezas Ltda., CNPJ 05.701.329/0002-84. Prazo: 20 (vinte) dias.Valor: R$ 798,00

Art. 25, caput

Empenho

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