Nest e tópico são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RS.

• Rol de informações classificadas (atualizado anualmente)

  Não houve até o momento classificação de informações, conforme a Lei n. 12.527/2011

• Rol de informações reclassificadas (atualizado anualmente)

  Não houve até o momento reclassificação de informações, conforme a Lei n. 12.527/2011

• Rol de informações desclassificadas (atualizado anualmente)

  Não houve até o momento desclassificação de informações, conforme a Lei n. 12.527/2011

• Formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação

  • F ormulário de pedido de desclassificação – Pessoa física

  • Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica

  • Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa física

  • Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa jurídica