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Conteúdos em Jurisprudência
Acórdãos - Inteiro teor
Acórdãos - Inteiro teor
Análise dos mais significativos julgamentos recentes do TSE acerca da cassação de chapas majoritárias
- 1. Considerações iniciais
- 2. Como funciona o sistema eleitoral majoritário
- 3. Por que existe e como é formada a chapa majoritária
- 4. O significado do tratamento unificado às chapas majoritárias
- 5. O julgamento originário da Chapa dos ex-Presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer: da questão da (in)divisibilidade da chapa à estabilização da demanda
- 6. O julgamento, em grau recursal, das chapas dos ex-Governadores dos Estados do Amazonas e do Tocantins: o TSE, o STF e a execução imediata dos julgados
- 7. O julgamento, em grau recursal, da chapa majoritária da ex-Senadora Selma Arruda: caixa 2 eleitoral na pré-campanha e sucessão em meio à pandemia do novo coronavírus
- 8. Considerações finais
Consultas julgadas pelo TRE-RS
Consultas julgadas pelo TRE-RS
Ementário Temático Anotado - EmTema
- Abuso de poder
- Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97)
- Condutas vedadas a agentes públicos
- Crimes eleitorais
- Direito Processual Eleitoral
- Direito Processual Penal Eleitoral
- Pesquisas e enquetes eleitorais
- Prestação de contas eleitorais - candidatos
- Prestação de contas eleitorais - partidos
- Prestação de contas partidárias
- Propaganda eleitoral
- Registro de candidaturas
Glossário Jurisprudencial do TRE-RS
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Julgamentos em destaque
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