Jurisprudência

Acórdãos do TRE-RS

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Análise dos mais significativos julgamentos recentes do TSE acerca da cassação de chapas majoritárias

Análise dos mais significativos julgamentos recentes do TSE acerca da cassação de chapas majoritárias - Leia mais…

Consultas julgadas pelo TRE-RS

Consultas 2016

Consultas julgadas pelo Pleno do TRE-RS em 2016.

Consultas 2017

Consultas julgadas pelo Pleno do TRE-RS em 2017.

Consultas 2018

Consultas julgadas pelo Pleno do TRE-RS em 2018.

Consultas 2019

Consultas julgadas pelo Pleno do TRE-RS em 2019.

Consultas 2020

Consultas julgadas pelo Pleno do TRE-RS em 2020.

Consultas julgadas pelo TRE-RS

Consultas julgadas pelo TRE-RS; consultas 2016; consultas 2017; consultas 2018; consultas 2019; consultas 2020.

Ementário Temático Anotado - EmTema

Abuso de poder

abuso de poder, abuso de poder político e de autoridade, abuso de poder econômico

Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97)

Distribuição de combustível e vales-combustível, entrega de ranchos, dinheiro e vales-rancho, oferta de cargos públicos, oferta de terrenos públicos

Condutas vedadas a agentes públicos

Promoção pessoal, uso de bens e serviços públicos (art. 73, inc. IV, da Lei n. 9.504/97), publicidade institucional (art. 73, inc. VI, al. “b”, e inc. VII, da Lei n. 9.504/97), transferência de servidores em período eleitoral (art. 73, inc. V, da Lei n. 9.504/97), uso ou cessão de bens públicos (art. 73, inc. I, da Lei n. 9.504/97), uso ou cessão de servidores públicos (art. 73, inc. III, da Lei n. 9.504/97)

Crimes eleitorais

Boca de urna (art. 39, § 5°, da Lei n. 9.504/97), calúnia eleitoral (art. 324, § 1°, do Código Eleitoral), compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral), derramamento de santinhos (art. 39, §5°, inc. III, da Lei n. 9.504/97), difamação eleitoral (art. 325 do Código Eleitoral), divulgação de fatos inverídicos (art. 323 do Código Eleitoral), falsidade eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral), injúria eleitoral (art. 326 do Código Eleitoral), promover desordem prejudicando trabalhos eleitorais (art. 296 do Código Eleitoral), propaganda eleitoral – uso de frases e slogans de governo ( art. 40 da Lei n. 9.504/97), transporte de eleitores

Direito Processual Eleitoral

Legitimidade, ilegitimidade, astreintes, citação, coisa julgada, impugnação de decisão em Poder de Polícia, intimação, litigância de má-fé, litisconsorte, matéria preclusa, nulidades, pedido, princípios, prova, ônus probatório, recurso, Reformatio in Pejus, supressão de instância, revelia, segredo de Justiça, suspeição

Direito Processual Penal Eleitoral

Emendatio Libelli, foro por prerrogativa de função, ilegitimidade passiva, prescrição, provas

Pesquisas e enquetes eleitorais

Pesquisas e enquetes eleitorais, divulgação em redes sociais, divulgação em whatsapp

Prestação de contas eleitorais - candidatos

Candidato - renúncia, captação e gastos ilícitos (art. 30-A, Lei n. 9.504/97), conta bancária, débito Eleitoral – ação anulatória, despesas, doador – capacidade econômica, prestação de contas, Proporcionalidade e Razoabilidade, receitas, sobras de campanha, teto de gastos

Prestação de contas eleitorais - partidos

Conta bancária – não abertura, prestação de Contas, Proporcionalidade e Razoabilidade, receitas, serviços contábeis e jurídicos, suspensão de registro de órgão partidário

Prestação de contas partidárias

Fundo Partidário – recebimento em período vedado, parcelamento de débito, receitas

Propaganda eleitoral

Difundir opinião favorável ou contrária a candidato (art. 45, inc. III, da Lei n. 9.504/97), direito de resposta, Poder de polícia, propaganda eleitoral, propaganda eleitoral antecipada

Registro de candidaturas

Condições de elegibilidade, cota de gênero, quota de gênero, desincompatibilização, inelegibilidades

Ementário Temático Anotado - EmTema

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97), condutas vedadas a agentes públicos, crimes eleitorais, Direito Processual Eleitoral, Direito Processual Penal Eleitoral, pesquisas e enquetes eleitorais, prestação de contas eleitorais – candidatos, prestação de contas eleitorais – partidos políticos, prestação de contas partidárias, propaganda eleitoral, registro de candidaturas

Glossário Jurisprudencial do TRE-RS

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Informes

InformeS

Serviço do TRE-RS que distribui legislação, jurisprudência e doutrina.

Lei Eleitoral Julgada - LEJU

Lei Eleitoral Julgada - LEJU

Lei Eleitoral Julgada - LEJU

Lei Eleitoral Julgada - LEJU

Lei Eleitoral Julgada. LEJU. Lei das Eleições. Lei 9.504/97

Outros tribunais

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Pesquisa

Pesquisa de jurisprudência

Pesquisa simultânea de Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais

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Processo Eleitoral gaúcho nos Tribunais: acórdãos do TRE-RS na visão do TSE

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