Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Remove servidores, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Designa servidor para Função Comissionada.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Nomeia servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho do TRE-RS.
Função Comissionada. Designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Remove servidores, em virtude de classificação na 2ª Consulta de Remoção a Pedido - 2023.
Remove servidores, em virtude de classificação na 1ª Consulta de Remoção a Pedido - 2023.
Remove servidora em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido - 2023.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-RS) um cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) de um cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Retifica a Portaria TRE-RS P n. 1920, de 26 de outubro de 2023.
Altera o horário de expediente do Cartório da 058ª Zona Eleitoral de Vacaria/RS.
Torna permanente o Projeto Humanitário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Aprova o quadro de dotação de armamento letal, equipamento de proteção balística, munição e veículo blindado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Governança do Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2024.
Estabelece a realização de plantões no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no interregno de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, fixa horário reduzido de expediente no período de 7 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Remove servidora, em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Altera o horário de expediente do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Canguçu/RS.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0014121-95.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos, e determina o afastamento de servidor do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração.
Remove, de ofício, o servidor Jose Afonso Beraldin da Silva para Porto Alegre/RS, a contar de 01º de junho de 2023.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Jacqueline Susan Poulton Bencke, CPF 449.267.660-00, recebendo por reciprocidade simultânea o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ocupado pela servidora Magda Rosane Cyrne da Cunha, CPF 099.812.448-64.
Torna pública a lotação dos candidatos nomeados em 27 de outubro de 2023, de acordo com o informado pelo TRT4.
Torna sem efeito, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo candidato Jose Carlos Glowaski, CPF 057.549.019-50, a Portaria TRE-RS P 1.888, de 21 de setembro de 2023, que o nomeou para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Transfere, do dia 28 de outubro de 2023 para o dia 03 de novembro de 2023, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, ficando suspenso, nessa data, o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Nomeia Gelsa Spode, CPF 715.905.950-68, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Marcos Henrique Carneiro Fonseca, CPF 702.842.784-67, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Elisa Bento Bosenbecker, CPF 021.728.980-07, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Guilherme Primo de Mendonça, CPF 086.367.399-69, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Victor Gabriel Batista Rego dos Santos, CPF 088.680.525-20, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Larissa Mota Lagares Pinto Bitencourt, CPF 092.324.856-05, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Diego Henrique Schneider, CPF 016.945.640-45, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Nathana Carlos de Matos, CPF 024.873.420-21, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos contidos nos autos do processo SEI n. 0013755-56.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Remove servidora, em virtude de classificação no 7º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Autoriza a adoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, do Manual de Auditoria do Poder Judiciário, elaborado pelo Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário – SIAUD-Jud, em atenção ao disposto no artigo 79 da Resolução/CNJ 309, de 11/3/2020.
Prorroga por sessenta dias o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 1867/2023 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0010186-47.2023.6.21.8000.
Altera o horário de expediente do Cartório da 153ª Zona Eleitoral de Dois Irmãos/RS.
Nomeia membros da Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Edgar Simas dos Santos, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Estabelece que a antessala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral abrigará um espaço para a exposição coletiva das placas, medalhas e eventuais troféus recebidos pelo TRE-RS em premiações e homenagens em geral.
Delega competência para indicação dos saldos de notas de empenho que serão inscritos em Restos a Pagar.
Designa o servidor Leonel Carrilho da Rocha para, em substituição do servidor Daniel Moraes de Campos, constituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0010186-47.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas.
Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas.
Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo.
Torna pública a lotação dos candidatos nomeados por este Tribunal em 25 de setembro de 2023, de acordo com o informado pelo TRT4.
Designa Desembargadores Eleitorais para atuarem como Supervisor e Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.
Nomeia servidor, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público do TRT da 4ª Região, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência de vacância por posse de servidora em outro cargo inacumulável.
Nomeia servidora, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público do TRT da 4ª Região, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência de vacância por posse de servidora em outro cargo inacumulável
Portaria TRE-RS P 1888/2023 - TORNADA SEM EFEITO
Nomeia servidor, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público do TRT da 4ª Região, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência de vacância por aposentadoria de servidora.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Redistribui para o TRT da 6ª Região cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, recebendo por reciprocidade simultânea o cargo do TRT6, vago em decorrência de aposentadoria de servidora .
Cria Grupo de Trabalho para estudo e proposta de atualização da Resolução TRE-RS n. 253, de 15 de setembro de 2014, que Institui a Política de Segurança do TRE-RS e o Comitê Permanente de Segurança Institucional, além de outras providências pertinentes ao tema.
Lança o Projeto Humanitário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no intuito de arrecadar agasalhos, cobertores, produtos de higiene e de limpeza, para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Designa servidora para Função Comissionada.
Regulamenta os procedimentos relativos à proteção dos dados pessoais, em especial os endereços de vítimas e testemunhas ameaçadas ou em grave risco, a serem adotados na tramitação dos processos criminais ou procedimentos investigativos nas unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), recebendo por reciprocidade simultânea o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Marcos Cruz Pinto, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidor, em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Altera a composição do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0010186-47.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária do TRE-RS.
Designa servidora para Função Comissionada.
Dispensa servidor de Função Comissionada e o nomeia para Cargo em Comissão.
Altera o horário de expediente do Cartório da 123ª Zona Eleitoral de Pedro Osório/RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Designa servidora para conduzir a apuração preliminar dos fatos relatados no processo SEI N. 0006266-65.2023.6.21.8000, nos termos da Resolução TRE-RS n. 265/2015.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Cria Comissão Permanente de Automação e Inteligência Artificial do TRE-RS, responsável por coordenar os estudos, implementações e utilização de soluções de automação robotizada de processos e inteligência artificial em atividades ou processos administrativos e judiciais da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Mariana Nascimento Hupsel de Aguiar, CPF 056.914.924-03, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrente de vacância por aposentadoria do servidor Ricardo Akio Nishiyama, CPF 428.673.801-97, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), decorrente de vacância por falecimento do servidor Eduardo Antonio Xavier, CPF 472.461.460-91, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ocupado pelo servidor David Luis Dornelles da Silveira, CPF 814.011.910-53.
Designa servidor para Função Comissionada.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Magda Maria Dornelles da Rocha (CPF: 531.148.760-72), declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Francisco Alexandre Bertolo Kausch (CPF: 396.283.100-20), declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Remove servidor, com base no constante nos autos do Processo SEI n. 0008796-67.2023.6.21.8121.
Remove servidor, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Delega competência aos Juízes Eleitorais para celebração de Convênios de Mútua Colaboração com Órgãos Municipais.
Nomeia Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa servidora para Função Comissionada.
Ratifica a suspensão de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 12 de julho de 2023, a partir das 17 horas e 30 minutos, com a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição.
Revoga a Portaria P 1292/2022, a qual tornava obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, requisitados e requisitadas, prestadores e prestadoras de serviços terceirizados e estagiários e estagiárias nas dependências da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispensa servidora de Função Comissionada.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Reconduz e atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
Nomeia Comissão destinada ao planejamento e execução do evento comemorativo de 100 Anos do Pacto de Pedras Altas.
Remove servidor, em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Retifica a Portaria TRE-RS P 1807/2023.
Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
Portaria TRE-RS P 1827/2023 - REVOGADA
Nomeia Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa Desembargadores Eleitorais para os cargos de Ouvidor, Ouvidora Suplente e Ouvidora de Gênero, Raça e Diversidades do TRE-RS.
Dispõe sobre a Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 1821/2023 - REVOGADA
Nomeia membros para comporem a Comissão destinada ao planejamento e execução do evento comemorativo de 100 Anos do Pacto de Pedras Altas.
Cargo em Comissão. Exoneração e nomeação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Cargo em Comissão. Exoneração e nomeação. Função Comissionada. Dispensa.
Nomeia Tomas Hickmann, CPF 808.885.770-87, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Nomeia Julia Lopes Novais, CPF 303.380.500-00, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Walter José dos Santos (CPF: 349.446.990-34), declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Especialidade Transporte, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Dilmar Valls Machado Filho (CPF: 360.139.350-68), declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Daniel da Silva Lopes (CPF: 296.062.760-15), declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Retifica a Portaria TRE-RS P 1763/2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Patricia de Freitas, CPF 000.862.990-00, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Jeronimo Goulart Cardozo, CPF 004.504.890-86, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
Cede servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo pelo período de 1 (um) ano.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE-RS.
Nomeia os membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidora, em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar a adesão e regulamentar o Programa de Residência Jurídica e demais áreas do conhecimento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Sul.
Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2023 a 2025.
Dispensa servidora de Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Exonera o Sr. Ricardo Nascimento de Azeredo do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS.
Confere delegação de competência à Senhora Ana Gabriela de Almeida Veiga, Diretora-Geral da Secretaria do TRE-RS.
Remove servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS para o município de Guaratuba/PR.
Remove servidor, em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Portaria TRE-RS P 1781/2023 - REVOGADA
Delegação de competência à Diretora-Geral da Secretaria.
Delegação de competência ao Secretário de Tecnologia da Informação para deliberar sobre a cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias.
Ratifica os atos da Senhora Ana Gabriela de Almeida Veiga, Diretora-Geral, realizados em conformidade com a Portaria TRE-RS P N. 1564/2022, no período de 24 a 27 de maio de 2023.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Torna sem efeito a Portaria TRE-RS P 283/2013 e repristina a redação original das Portarias TRE-RS P 201/2013 e 218/2013, declarando vago um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em decorrência de demissão de servidora.
Fixa o valor do ressarcimento das despesas decorrentes de deslocamento rodoviário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidor, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2022.
Remove servidor, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Designa os servidores responsáveis para efetuarem a Conformidade dos Registros de Gestão.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Valdeir Medina de Souza, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Remove servidora, em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Joyce Mylene Grohs Vergara, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Dispõe sobre o uso do Sistema de Inserções de Propaganda Partidária Gratuita - SisProp, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remove servidora, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Remove servidora, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Remove servidores, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidor para Função Comissionada.
Portaria TRE-RS P 1721/2023 - REVOGADA
Designa Desembargadores Eleitorais para atuarem como Supervisora e Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.
Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal.
Designa servidora para Função Comissionada.
Remove servidores, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Portaria TRE-RS P 1714/2023 - REVOGADA
Nomeia os membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-RS, nos termos do art. 2º da Portaria TRE-RS P n. 1709, de 19 de abril de 2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidora, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2022.
Aplica penalidade a servidor, por descumprimento de deveres legais.
Institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nomeia os membros do Comitê de Comunicação do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Dispõe sobre o Comitê Valor Público e dá outras providências.
Nomeia Leonardo dos Santos Durincg para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Silvane Lorenzoni Sesti, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Alda Iza Fontoura, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Flávia Suzana Laitano e Silva, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Dispensa servidor de Função Comissionada, nomeando-o para Cargo em Comissão de Coordenador.
Exonera servidora, devido a aposentadoria, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Altera a Portaria TRE-RS P 1679/2023, por erro material.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Jacqueline Susan Poulton Bencke, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Altera o horário de expediente do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Planalto/RS.
Altera o horário de expediente do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Arvorezinha/RS.
Cede servidora do quadro de pessoal do TRE-RS para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Remove servidora, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2022.
Remove servidores, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2022.
Aplica penalidade de advertência a servidor por descumprimento de deveres legais.
Aplica penalidade de suspensão, convertida em multa, a servidora por descumprimento de deveres legais.
Altera o horário de expediente do Cartório da 091ª Zona Eleitoral de Crissiumal/RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Remove servidor, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Nomeia servidores para comporem Comissão destinada ao planejamento e execução do evento de inauguração do Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil, nova sede do TRE-RS.
Designa servidora para Função Comissionada.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
Altera o horário de expediente do Cartório da 98ª Zona Eleitoral de Garibaldi/RS.
Designa servidora para Função Comissionada.
Portaria TRE-RS P 1651/2023 - REVOGADA
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica a Portaria P 1634/2023.
Dispensa servidora de Função Comissionada.
Remove servidora em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Concede aposentadoria voluntária a servidora e declara cargo vago.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
Portaria TRE-RS P 1640/2023 - REVOGADA
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Governança do Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia os integrantes das Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados das Renovações de Eleição em Caseiros, Capão do Cipó, Miraguaí e Redentora no dia 05 de março de 2023.
Define os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Renovações de Eleições nos municípios de Caseiros (28ª ZE - Lagoa Vermelha), Capão do Cipó (44ª ZE - Santiago), Miraguaí (101ª ZE - Tenente Portela) e Redentora (140ª ZE - Coronel Bicaco), que ocorrerão no dia 05 de março de 2023.
Dispensa e Designação de servidores para FC.
Dispensa e Designação de servidores para FC.
Remove, por motivo de saúde, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Uruguaiana/RS.
Dispensa e Designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidora para FC.
Altera o horário de expediente do cartório da 064ª Zona Eleitoral de Rodeio Bonito/RS.
Altera o horário de expediente do cartório da 117ª Zona Eleitoral de Não-Me-Toque/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidora, por motivo de saúde, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Remove servidora, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Dispensa de Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidora, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o município de Porto Alegre/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Redistribuir cargo para o TRE-MT tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de cargo para o Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Designar, para fins de plantão, os Desembargadores Eleitorais responsáveis por decidir sobre eventuais recursos interpostos das decisões dos Juízos Titulares das seguintes Zonas Eleitorais: 028ª, 044ª, 101ª e 140ª, proferidas em razão da renovação de eleições majoritárias na data de 05 de março de 2023 nos municípios de Caseiros, Miraguaí, Capão do Cipó e Redentora, bem como, sobre outras demandas que não sejam de competência exclusiva do Tribunal ou de autoridades designadas na lei ou no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remover servidor em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido - 2023.
Remove servidora por motivo de saúde para o município de Porto Alegre/RS.
Reconduzir servidores nomeados pela Portaria P n. 1126, de 24º de janeiro de 2022, para concluírem a apuração dos fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0005259-09.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRE-RS P 1482/2022.
Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRE-RS P 1472/2022.
Remover servidor em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção.
Declarar cargo vago.
Conceder aposentadoria e declarar cargo vago.
Nomear classificado em Concurso para o provimento das vagas deste Tribunal.
Tornar pública a lotação dos candidatos nomeados em 19 de dezembro de 2022, nos termos do Ofício - 6417115 - DRH/DIFOLHA/DAPES.
Retificar a Portaria TRE-RS P 1553/2022.
Prorroga a remoção de servidora por motivo de saúde para o município de Santa Maria/RS.
Designar servidor para FC.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Designar servidor para FC.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
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