PORTARIA TRE-RS P N. 1887, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Luci Tatiane Jöchins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 153ª Zona Eleitoral - Dois Irmãos/RS, a partir de 01-10-2023.

Art. 2.º Designar o servidor Ubiratan de Lima e Silva Goulart, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 153ª Zona Eleitoral - Dois Irmãos/RS, a partir de 01-10-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 175, p. 3, 25.09.2023)