PORTARIA TRE-RS P N. 1674, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Alexandre Medeiros de Castro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 143ª Zona Eleitoral – Cachoeirinha/RS, a partir de 22-3-2023.

Art. 2.º Designar o servidor Luis Kunimitsu Makino, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 143ª Zona Eleitoral – Cachoeirinha/RS, a partir de 22-3-2023.

Art. 3.º Revoga-se a Portaria P n. 1651/2023.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 56, p. 3, 29.03.2023)