PORTARIA TRE-RS P N. 1615, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Detiana Pereira Custódio, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 118ª Zona Eleitoral de Estância Velha/RS, a partir de 20-3-2023.

Art. 2.º Dispensar o servidor José Eduardo de Leon Marques, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 118ª Zona Eleitoral de Estância Velha/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 118ª Zona Eleitoral de Estância Velha/RS, a partir de 20-3-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 23, p. 5, 09.02.2023)