PORTARIA TRE-RS P N. 1897, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, a pedido, a servidora Silvia Maria de Freitas Petezak, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Desempenho e Acompanhamento de Carreira, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 02-10-2023.

Art. 2.º Dispensar a servidora Marcela Fischer da Costa Carrion, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Desempenho e Acompanhamento de Carreira, a partir de 02-10-2023.

Art. 3.º Dispensar o servidor Luis Eduardo Pinto, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência, a partir de 02-10-2023.

Art. 4.º Designar o servidor Cassiano Borowsky Braz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 02-10-2023.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK ,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 179, p. 3, 29.09.2023)