PORTARIA TRE-RS P N. 1723, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Carolina Moreira Cossio, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral – São José do Norte/RS, a partir de 30-4-2023.

Art. 2.º Designar o servidor Luiz Carlos Malta Perazzo, requisitado do Município de São José do Norte/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral – São José do Norte/RS, a partir de 30-4-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 76, p. 7, 03.05.2023)