PORTARIA TRE-RS P N° 1.919, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, MARCOS HENRIQUE CARNEIRO FONSECA, CPF 702.842.784-67, classificado em 144º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Marcelo Clairton da Silva Bittencourt, CPF 609.206.450-20, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.549, edição n. 235 do DOU, de 15 de dezembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

(Publicação: DOU, n. 205, Seção 2, p. 62, 27.10.2023)