PORTARIA TRE-RS P N. 1570, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Rafael Horn Peixoto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 101ª Zona Eleitoral de Tenente Portela/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 101ª Zona Eleitoral de Tenente Portela/RS, a partir de 16-12-2022.

Art. 2.º Designar a servidora Janaina Tessari Godoi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 101ª Zona Eleitoral de Tenente Portela/RS, a partir de 26-12-2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 4, p. 03, 12.01.2023)