PORTARIA TRE-RS P N. 1794, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Carmem Lúcia Lucas Bartz, requisitada do Município de Minas do Leão/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 116ª Zona Eleitoral – Butiá/RS, a partir de 01-6-2023.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 102, p. 3, 09.06.2023)