PORTARIA TRE-RS P N. 1745, DE 16 DE MAIO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Gabriel Bauer Novaski, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral – Mostardas/RS, a partir de 12-6-2023.

Art. 2.º Dispensar a servidora Janaína Quiroga Dias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 014ª Zona Eleitoral – Canguçu/RS, a partir de 05-5-2023, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral – Mostardas/RS, a partir de 12-6-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 87, p. 3, 18.05.2023)