PORTARIA TRE-RS N. 1689, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Clovis Martin Fink, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 116ª Zona Eleitoral – Butiá/RS, a partir de 30-3-2023.
Art. 2.º Designar a servidora Carmem Lúcia Lucas Bartz, requisitada do Município de Minas do Leão/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 116ª Zona Eleitoral – Butiá/RS, a partir de 03-4-2023.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 62, p. 2, 11.04.2023)