PORTARIA TRE-RS P N. 1594, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1º Designar, para fins de plantão, os Desembargadores Eleitorais responsáveis por decidir sobre eventuais recursos interpostos das decisões dos Juízos Titulares das seguintes Zonas Eleitorais: 028ª, 044ª, 101ª e 140ª, proferidas em razão da renovação de eleições majoritárias na data de 05 de março de 2023 nos municípios de Caseiros, Miraguaí, Capão do Cipó e Redentora, bem como, sobre outras demandas que não sejam de competência exclusiva do Tribunal ou de autoridades designadas na lei ou no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul:
I - Dias 28 e 29 de janeiro serão de responsabilidade da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Corregedora Regional Eleitoral e Vice-Presidente deste Tribunal;
II - Dias 2, 4 e 5 de fevereiro serão de responsabilidade da Desembargadora Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca;
III - Dias 11 e 12 de fevereiro serão de responsabilidade do Desembargador Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle;
IV - Dias 18 e 19 de fevereiro serão de responsabilidade da Desembargadora Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues;
V - Dias 20 e 21 de fevereiro serão de responsabilidade do Desembargador Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo;
VI - Dias 25 e 26 de fevereiro serão de responsabilidade do Desembargador Eleitoral José Vinicius Andrade Jappur, e
VII - Dias 4 e 5 de março, véspera e dia das eleições suplementares, serão novamente de responsabilidade da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Corregedora Regional Eleitoral e Vice-Presidente deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 17, p. 16, 31.01.2023)