(Publicação: DJE, n. 10, p. 02, 20.01.2023)
PORTARIA TRE-RS P N. 1586, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar a servidora Rita de Cássia Seelig Godoy, requisitada do Município de Não-MeToque/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, a partir de 16-01-2023.
Art. 2.º Designar o servidor Bruno Brandão de Oliveira Leite, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, a partir de 17-01-2023.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.