PORTARIA TRE-RS P N. 1956, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Lariane Braz dos Santos, requisitada do Município de Soledade/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 054ª Zona Eleitoral – Soledade/RS, a partir de 06-12-2023.

Art. 2.º Designar a servidora Nathana Carlos de Matos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 054ª Zona Eleitoral – Soledade/RS, a partir de 06-12-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 223, p. 5, 07.12.2023)