PORTARIA TRE-RS P N. 1853, DE 25 DE JULHO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Alexandre Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 146ª Zona Eleitoral – Constantina/RS, a partir de 31-7-2023.

Art. 2.º Dispensar a servidora Vitória de Albuquerque Baldo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 146ª Zona Eleitoral – Constantina/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 146ª Zona Eleitoral – Constantina/RS, a partir de 31-7-2023.

Art. 3.º Designar o servidor Ítalo Guilherme Santos de Aquino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 146ª Zona Eleitoral – Constantina/RS, a partir de 31-7-2023.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 136, p. 4, 27.07.2023)