PORTARIA TRE-RS P N. 1641, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Leonel Carrilho da Rocha, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, a partir de 01-3-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 39, p. 04, 06.03.2023)