PORTARIA TRE-RS P N. 1605, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Mario Faustino Borges Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, a partir de 21-01-2023.

Art. 2.º Designar a servidora Adriana dos Santos da Silveira, requisitada do Município de Gravataí /RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, a partir de 21-01-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 20, p. 4, 06.02.2023)