PORTARIA TRE-RS P N. 1895, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar o servidor Lênio Luis de Fraga, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 18-9-2023.

Art. 2º Dispensar a servidora Soeli Guadagnin, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Apoio Administrativo, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 25-9-2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 177, p. 3, 27.09.2023)