PORTARIA TRE-RS P N. 1971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Ana Cláudia Caetano de Mello, requisitada do Município de Guaíba/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090ª Zona Eleitoral – Guaíba/RS, a partir de 13-12-2023.

Art. 2.º Designar a servidora Laura Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090ª Zona Eleitoral – Guaíba/RS, a partir de 13-12-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 229, p. 4, 18.12.2023)