PORTARIA TRE-RS P N. 1968, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar a servidora Luci Mairi Etchichury Costeira, requisitada da Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral – Dom Pedrito/RS, a partir de 06-12-2023.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 226, p. 6, 13.12.2023)