Instrução Normativa TRE-RS DG 35/2023

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e os procedimentos cabíveis.

Instrução Normativa TRE-RS DG 34/2023

Altera dispositivo da Instrução Normativa TRE-RS DG n. 30/2023.

Instrução Normativa TRE-RS DG 33/2023

Altera a Instrução Normativa DG n. 15, de 8 de junho de 2012, que regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por meio de depósito em conta corrente.

Instrução Normativa TRE-RS DG 31/2023

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, de que trata a Lei n. 14.133/2021, e a utilização do Sistema de Compras do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 30/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, e a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 29/2023

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS UTILIZADOS PELO TRE-RS VISANDO À ATUALIZAÇÃO CONTÁBIL DE SEUS VALORES.

Instrução Normativa TRE-RS DG 28/2022

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com fundamento na Lei n. 14.133/2021.

Instrução Normativa TRE-RS DG 27/2022

DISPÕE SOBRE O REGISTRO NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES – EFD-REINF, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RETENÇÕES EFETUADAS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Instrução Normativa TRE-RS DG 26/2021

Regulamenta o Programa de Estágio nas Unidades no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 25/2020

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 24/2019

Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para emissão de atestados de capacidade técnica pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 23/2019

Estabelece datas limites para a solicitação de contratações ao final do exercício financeiro.

Instrução Normativa TRE-RS DG 22/2019

Regulamentar, o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sistema eletrônico para a tramitação de documentos e processos de natureza administrativa, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 21/2016 - REVOGADA

Regulamenta o Programa de Instrução e Ambientação (PIA) para os servidores que ingressarem na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 20/2015 - REVOGADA

Institui a função de Help Desk, responsável pelo atendimento centralizado aos usuários de TI do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 19/2015 - REVOGADA

Regulamenta o Programa de Estágio nas Unidades para servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 18/2015

Disciplina os procedimentos de movimentação interna e de lotação de servidores no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais da Capital e da Central de Atendimento ao Eleitor da Capital.

Instrução Normativa TRE-RS DG 17/2013 - REVOGADA

Regulamenta o Programa de Instrução e Ambientação (PIA) para servidores que ingressarem na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 16/2012 - REVOGADA

Dispõe sobre o planejamento para o final do exercício financeiro e fixa datas.

Instrução Normativa TRE-RS DG 15/2012

Regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por meio de depósito em conta corrente.

Instrução Normativa TRE-RS DG 14/2011

Regulamenta os procedimentos de chamamento dos candidatos aprovados em Concurso Público no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 13/2010

Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, utilização, manutenção, controle e condução de veículos oficiais, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 12/2009 - REVOGADA

Regulamenta as perícias de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 11/2009

Estabelece os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e gozo de férias dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, bem como para pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes.

Instrução Normativa TRE-RS DG 10/2008

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, que tenham entrado em exercício até 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa TRE-RS DG 09/2008 - REVOGADA

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 08/2006 - REVOGADA

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 07/2005 - REVOGADA

Altera os artigos 17 e seguintes da Instrução Normativa DG n. 1, de 9 de junho de 2003, que EXPEDE orientações com vistas a disciplinar as perícias de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 06/2005 - REVOGADA

Institui e regulamenta o Programa de Instrução e Ambientação para servidores lotados em cartórios eleitorais.

Instrução Normativa TRE-RS DG 05/2005 - REVOGADA

Divulga, por Cargo, Município e Unidade, as vagas de lotação remanescentes do Concurso de Remoção n. 1/2004; Regulamenta os procedimentos de chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público n. 1/2002 para preenchimento das vagas de lotação nas Zonas Eleitorais do Estado.

Instrução Normativa TRE-RS DG 04/2004 - REVOGADA

Disciplina a concessão de prioridade na tramitação de processos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS DG 03/2004 - REVOGADA

Estabelece os procedimentos para a compensação de horários, prevista no art. 44, inciso II e parágrafo único, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, lotados na Capital.

Instrução Normativa TRE-RS DG 02/2003 - REVOGADA

Estabelece os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e gozo de férias dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, bem como para pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes.

Instrução Normativa TRE-RS DG 01/2003 - REVOGADA

Expede orientações com vistas a disciplinar as perícias de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.