Convênios, Acordos, Protocolos, Termos, Memorandos
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2024
Termo de Cooperação Técnica celebrado para o fim de viabilizar o voto das presas e dos presos provisórias(os) e das adolescentes e dos adolescentes custodiadas(os) sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2024.
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS - 2024 TRE/RS
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS - 2024 TRE/RS
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 04/2023
Acordo de Cooperação Técnica para mútua cooperação entre o TRE-RS, o TRT4, a PRE-RS, a PRT4 e o MPRS, visando combater o assédio eleitoral no ambiente do trabalho.
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03/2023 (TRE-RS E PREVIMPA)
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul – TRE-RS, visando ao intercâmbio de informações e dados referentes aos eleitores votantes em eleições.
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 02/2023 (TRE-RS E AL-RS)
Termo de cooperação técnica, científica e cultural que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul – TRE-RS, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de comunicação, para divulgação de programas, reportagens ou boletins que abordem matérias de interesse público.
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 01/2023 (TRE-RS E ATUT)
Termo de cooperação que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação dos Trabalhadores do Centro de Reabilitação Psicossocial do Hospital Psiquiátrico São Pedro - ATUT.
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS - 2023 TRE/RS
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS - 2023 TRE/RS
COMPROMISSO PELA SEGURANÇA E LEGITIMIDADE DO CERTAME ELEITORAL
Compromisso pela Segurança e Legitimidade do Certame Eleitoral que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, a Brigada Militar e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de prevenir ocorrências de violência e enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Gerais de 2022.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 180/2022-DEC (TRE-RS E CIJRS-TJ/RS)
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 180/2022-DEC (TRE-RS E CIJRS-TJ/RS)
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OAB/RS E TRE/RS ELEIÇÕES 2022
Acordo de cooperação que firma a Seccional da OAB/RS com o Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para a redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e à imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, à integridade e segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas Eleições de 2022.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (PROCESSO N. 0010455-23.2022.6.21.8000)
INCLUSÃO EM CARGA DE COLETES BALÍSTICOS
INCLUSÃO EM CARGA DE COLETES BALÍSTICOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2022
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto das presas e dos presos provisórios (as) e das adolescentes e dos adolescentes internados(as) sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2022.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N. 001/2020
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil, a Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Sul e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Sul com a finalidade de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Municipais de 2020.
Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2020
Acordo de cooperação técnica para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores nas eleições municipais de 2020 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Banco do Brasil S/A.
Termo de Cooperação Técnica N. 01/2018
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, visando ao desenvolvimento institucional de recursos humanos.
Termo de Cooperação Técnica n. 05/2017
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos.
Termo Aditivo ao Convênio TRE-RS / AJURIS - 2016
Termo aditivo ao convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.
Termo de Cooperação Técnica 001/2016
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2016.
Memorando de Entendimento (ME) que entre si celebram a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para estabelecer e regulamentar a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no Departamento de Comando e Controle Integrado durante as eleições de 2014.
Termo de Cooperação n. 02/2014
Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) para divulgação da campanha "Acesse o seu Direito".
Convênio celebrado para o fim de viabilizar o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva ou submetidos à medida socioeducativa, no âmbito da capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2014.
Convênio entre o TRE-RS, a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz - APESC (mantenedora da UNISC) e AJURIS objetivando a realização em parceria do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral.
Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão para criação, produção e divulgação da campanha "Mesário Cidadão".
Convênio Institucional TRE-RS / AJURIS - 2013
Convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.
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