Convênios
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N. 001/2020
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil, a Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Sul e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Sul com a finalidade de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Municipais de 2020.
Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2020
Acordo de cooperação técnica para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores nas eleições municipais de 2020 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Banco do Brasil S/A.
Termo de Cooperação Técnica N. 01/2018
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, visando ao desenvolvimento institucional de recursos humanos.
Termo de Cooperação Técnica n. 05/2017
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos.
Termo Aditivo ao Convênio TRE-RS / AJURIS - 2016
Termo aditivo ao convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.
Termo de Cooperação Técnica 001/2016
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2016.
Memorando de Entendimento (ME) que entre si celebram a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para estabelecer e regulamentar a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no Departamento de Comando e Controle Integrado durante as eleições de 2014.
Termo de Cooperação n. 02/2014
Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) para divulgação da campanha "Acesse o seu Direito".
Convênio celebrado para o fim de viabilizar o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva ou submetidos à medida socioeducativa, no âmbito da capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2014.
Convênio entre o TRE-RS, a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz - APESC (mantenedora da UNISC) e AJURIS objetivando a realização em parceria do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral.
Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão para criação, produção e divulgação da campanha "Mesário Cidadão".
Convênio Institucional TRE-RS / AJURIS - 2013
Convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.
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