PROTOCOLO DE INTENÇÕES N. 001/2020

Protocolo de Intenções que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil, a Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Sul e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Sul com a finalidade de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Municipais de 2020.

Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2020

Acordo de cooperação técnica para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores nas eleições municipais de 2020 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Banco do Brasil S/A. 

Termo de Cooperação Técnica N. 01/2018

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.

Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural

Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, visando ao desenvolvimento institucional de recursos humanos.

Termo de Cooperação Técnica n. 05/2017

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos.

Termo Aditivo ao Convênio TRE-RS / AJURIS - 2016

Termo aditivo ao convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.

Termo de Cooperação Técnica 001/2016

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2016.

Memorando de Entendimento

Memorando de Entendimento (ME) que entre si celebram a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para estabelecer e regulamentar a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no Departamento de Comando e Controle Integrado durante as eleições de 2014.

Termo de Cooperação n. 02/2014

Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) para divulgação da campanha "Acesse o seu Direito".

Termo de Convênio n. 03/2014

Convênio celebrado para o fim de viabilizar o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva ou submetidos à medida socioeducativa, no âmbito da capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2014.

Termo de Convênio n. 02/2014

Convênio entre o TRE-RS, a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz - APESC (mantenedora da UNISC) e AJURIS objetivando a realização em parceria do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral.

Termo de Convênio n. 01/2014

Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão para criação, produção e divulgação da campanha "Mesário Cidadão".

Convênio Institucional TRE-RS / AJURIS - 2013

Convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.