PORTARIA TRE-RS P N. 1799, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Letícia Machado Rodrigues, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 063ª Zona Eleitoral – Bom Jesus/RS, a partir de 15-6-2023.

Art. 2.º Designar a servidora Eliane Camargo de Oliveira, requisitada do Município de Bom Jesus/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 063ª Zona Eleitoral – Bom Jesus/RS, a partir de 15-6-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 105, p. 7, 14.06.2023)