PORTARIA TRE-RS P N. 1603, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Celso Luis Freitas, requisitado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 037ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS, a partir de 31-01-2023.

Art. 2.º Designar o servidor Luiz Henrique Marques Rocha Junior, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC- 1) da 037ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS, a partir de 31-01-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 20, p. 3, 06.02.2023)