PORTARIA TRE-RS P N. 1838, DE 11 DE JULHO DE 2023.
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar a servidora Cleonice Pazinato, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 012ª Zona Eleitoral – Camaquã/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 012ª Zona Eleitoral – Camaquã/RS, a partir de 06-7-2023.
Art. 2.º Dispensar o servidor Pablo Lempke Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 012ª Zona Eleitoral – Camaquã/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 012ª Zona Eleitoral – Camaquã/RS, a partir de 06-7-2023.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 125, p. 4, 12.07.2023)