PORTARIA TRE-RS P N. 1826, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

*Revogada pela Portaria TRE-RS P 2295/2025.

(republicação por erro material)

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO 2º GRAU DE JURISDICÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL 

A Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Resolução CNJ n. 351/2020,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Instrução Normativa P. n. 105/2023, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,

RESOLVE,

Art. 1º Nomear a servidora Karen Fernandes da Rosa Froes, Assistente IV do Gabinete da Secretaria da Presidência, o servidor Cassiano Borowsky Braz, Assistente II da Seção de Provisão, Movimentação e Acompanhamento de Carreira da Secretaria de Gestão de Pessoas, a servidora Márcia Angelita Coelho, Técnica Judiciária lotada na Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre e Patrícia Oliveira Vargas, funcionária da empresa Samma Serviços Ltda., para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TRE-RS n. 931/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 49, p. 4, 19.03.2024)

(Publicação: DJE, n. 119, p. 2, 04.07.2023)