PORTARIA TRE-RS P N. 1626, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar a servidora Andrea Hugen Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 052ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 052ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga/RS, a partir de 01-3-2023.
Art. 2.º Dispensar o servidor Éderson Luiz de Oliveira Anger, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 052ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 052ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga/RS, a partir de 01-3-2023.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
(Publicação: DJE, n. 32, p. 03, 24.02.2023)