PORTARIA TRE-RS P N. 1901, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Considerando as premiações que a Justiça Eleitoral Gaúcha conquista por meio de sua permanente atuação;

Considerando a Resolução TRE-RS 243/2013 que instituiu o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha,

RESOLVE,

Art. 1º Estabelecer que a antessala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, localizada no Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil, rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico- Porto Alegre-RS, abrigará um espaço para a exposição coletiva das placas, medalhas e eventuais troféus recebidos por este Tribunal em premiações e homenagens em geral.

Art. 2º Atribuir à Coordenadoria de Gestão Documental e da Memória da Secretaria Judiciária a responsabilidade pela curadoria do acervo a ser colocado na antessala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º As placas, medalhas e troféus recebidos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Gestão Documental e da Memória, a qual organizará a disposição das peças, com a descrição dos agraciados, o motivo do recebimento, a data e o local do evento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 189, p. 5, 16.10.2023)