PORTARIA TRE-RS P N. 1946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Guilherme Baroni Becker, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS, a partir de 04 de dezembro de 2023.

Art. 2.º Dispensar o servidor Daniel Gomes Correia Dockhorn, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS, a partir de 04 de dezembro de 2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 216, p. 4, 28.11.2023)