PORTARIA TRE-RS P N. 1876, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Carlos Antônio Ferreira Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 131ª Zona Eleitoral – Sapiranga/RS, a partir de 01-9-2023.

Art. 2.º Dispensar a servidora Adeline Pereira Miranda, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 131ª Zona Eleitoral – Sapiranga/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 131ª Zona Eleitoral – Sapiranga/RS, a partir de 01-9-2023.

Art. 3.º Designar a servidora Ana Paula da Silva, requisitada do Município de Araricá/RS, para Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 131ª Zona Eleitoral – Sapiranga/RS, a partir de 01-9-2023.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

(Publicação: DJE, n. 161, p. 5, 01.09.2023)