PORTARIA TRE-RS P N. 1744, DE 16 DE MAIO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Maria Lúcia da Silveira, requisitada do Município de Rio Pardo/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 038ª Zona Eleitoral – Rio Pardo/RS, a partir de 15-5-2023.

Art. 2.º Dispensar o servidor Jubar Kellermann Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 089ª Zona Eleitoral – Três de Maio/RS, a partir de 26-4-2023, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 038ª Zona Eleitoral – Rio Pardo/RS, a partir de 15-5-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 87, p. 3, 18.05.2023)