PORTARIA TRE-RS P N. 1716, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0004954-54.2023.6.21.8000,

RESOLVE,

Art. 1º Remover, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2023, os servidores abaixo referidos:

Art. 2º O prazo previsto no art. 1º, poderá ser modificado antes da efetivação da remoção, em virtude de superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram a remoção determinada pela presente Portaria, a serem avaliadas pela Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 74, p. 3, 28.04.2023)