PORTARIA TRE-RS P N. 1764, DE 23 DE MAIO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Eduardo Correa da Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Normas de Pessoal, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência, a partir de 16-5-2023.

Art. 2.º Dispensar a servidora Marcela Fischer da Costa Carrion, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Previdência, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência, a partir de 16-5-2023.

Art. 3.º Dispensar o servidor Guilherme Lautert Franczak, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência, a partir de 16-5-2023.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 92, p. 9, 25.05.2023)