PORTARIA TRE-RS P N. 1825, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

*Revogada pela Portaria TRE-RS P 2336/2025.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 403, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, BEM COMO NO ARTIGO 32, §1º, DO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral CAETANO CUERVO LO PUMO para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal até 01.05.2024.

Art. 2º Designar a Desembargadora Eleitoral PATRÍCIA DA SILVEIRA OLIVEIRA para exercer os cargos de Ouvidora de Gênero, Raça e Diversidades e Ouvidora Suplente até 01.05.2025.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-RS P n. 1524, de 05 de dezembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 120, p. 6, 05.07.2023)