PORTARIA TRE-RS P N. 1721, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

* Revogada pela Portaria TRE-RS P 1892/2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Considerando a Resolução CNJ n. 350/2020, a qual estabelece diretrizes e procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, outras instituições e entidades, e dá outras providências,

RESOLVE,

Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca como Supervisora do Núcleo de Cooperação do TRE-RS, com mandato até 04.12.2024.

Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral Afif Jorge Simões Neto como Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS, com mandato até 12.04.2025.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-RS P n. 1537/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 75, p. 3, 02.05.2023)