PORTARIA TRE-RS P N. 1939, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera o horário de expediente do Cartório da 058ª Zona Eleitoral de Vacaria/RS.

A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul;

Considerando a solicitação do Juízo da 058ª Zona Eleitoral de Vacaria/RS;

RESOLVE,

Art. 1º O horário de expediente do Cartório da 058ª Zona Eleitoral de Vacaria/RS, será das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak,
Presidente.

(Publicação: DJE, n. 217, p. 2, 29.11.2023)