PORTARIA TRE-RS P N. 1735, DE 10 DE MAIO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Ana Paula Soares Ávila, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 056ª Zona Eleitoral de Taquari/RS, a partir de 29-5-2023.

Art. 2.º Dispensar o servidor Rafaele Marnei Rotta, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 056ª Zona Eleitoral de Taquari/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 056ª Zona Eleitoral de Taquari/RS, a partir de 29-5-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 82, p. 2, 11.05.2023)