PORTARIA TRE-RS P N. 1673, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Flavia Quiroga Quintas, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral – Pinheiro Machado/RS, a partir de 24-3-2023.

Art. 2.º Designar o servidor Marco Antônio Gonçalves de Vargas, requisitado do Município de Pinheiro Machado/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral – Pinheiro Machado/RS, a partir de 24-3-2023.

Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 56, p. 4, 29.03.2023)