PORTARIA TRE-RS P N. 1700, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Fernanda Natasha Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 090ª Zona Eleitoral de Guaíba/RS, a partir de 17-4-2023.

Art. 2.º Dispensar a servidora Daniela Rodrigues Rezende Kiraly, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090ª Zona Eleitoral de Guaíba/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 090ª Zona Eleitoral de Guaíba/RS, a partir de 17-4-2023.

Art. 3.º Designar a servidora Ana Cláudia Caetano de Mello, requisitada do Município de Guaíba/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090ª Zona Eleitoral de Guaíba/RS, a partir de 17-4-2023.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 66, p. 4, 17.04.2023)