PORTARIA TRE-RS P N. 1877, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Aline Lobato Garcia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral – Pelotas/RS, a partir de 01-9-2023.

Art. 2.º Designar o servidor Rogério Martino Otero Avila, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral – Pelotas/RS, a partir de 01-9-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

(Publicação: DJE, n. 161, p. 4, 01.09.2023)