PORTARIA TRE-RS P N. 1958, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Marla Elena Sandri Tonin, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 100ª Zona Eleitoral – Tapejara/RS, a partir de 06-12-2023.

Art. 2.º Dispensar a servidora Josiane Conte, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 100ª Zona Eleitoral – Tapejara/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 100ª Zona Eleitoral – Tapejara/RS, a partir de 06-12-2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 223, p. 5, 07.12.2023)