PORTARIA P Nº 1.694, DE 13 DE ABRIL DE 2023

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve,

Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Direitos Políticos, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral, a partir de 17-4-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH

(Publicação: DOU, S. 2, n. 73, p. 80, 17.04.2023)