Portarias TRE-RS P 2025
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição do Comitê de Enfrentamento à Fraude à Cota de Gênero.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora Ândrea Maria Tessari, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Dispensa a servidora Lorena Martínez Rauter da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Administração e nomeia-a para o Cargo em Comissão de Assessora II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.
Dispensa a servidora Luciane Regina Gasperin do Cargo em Comissão de Assessora II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa o Desembargador Eleitoral Efetivo Nilton Tavares da Silva para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 23.06.2025, em substituição ao Ouvidor Interino, Desembargador Eleitoral Substituto Francisco Thomaz Telles.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Dispensa a servidora Maria Regina Scherer Soccol da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Secretaria de Administração e nomeia-a para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Apoio à Governança de Contratações.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Estela Maris Garcia Paiva, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE-RS.
Nomeia a servidora Ana Cristina Montenegro Moretti para o Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.
Dispensa a servidora Rosaura Macagnan Viau do Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.
Torna sem efeito a Portaria P n. 2339/2025, de 14 de maio de 2025.
Nomeia a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispensa o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto do Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência e nomeia-o para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Núcleo de Ouvidoria.
Dispensa o servidor Augusto Gomes Schulz do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Núcleo de Ouvidoria e nomeia-o para o Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência.
Delega competência aos Juízes Eleitorais para celebração de convênios de mútua colaboração com órgãos municipais.
Delega competência ao Secretário de Tecnologia da Informação para deliberar sobre a cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para a realização de eleições comunitárias.
Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Janete Terezinha Oliveira, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maristela Debom, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Leandro Bertolo Kausch, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Retifica a Portaria TRE-RS P n. 2327, de 25 de março de 2025.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Modifica a data da remoção do servidor Pedro da Paixão Fernandes.
Nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, em razão do Des. Jorge Luís Dall'Agnol ter encerrado sua gestão na titularidade da Escola Judiciária Eleitoral.
Fixa o valor do ressarcimento das despesas decorrentes de deslocamento rodoviário no âmbito da Justiça Eleitoral do RS.
Portaria TRE-RS P 2339/2025 - SEM EFEITO
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa desembargadores, interinamente, para exercerem os cargos de Ouvidor do Tribunal, Ouvidora de Gênero, Raça e Diversidades e Ouvidora Suplente.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidores, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Regulamenta o trânsito de informações institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Alessandra Ribeiro Gruppelli, a contar de 16 de abril de 2025.
Dispõe sobre a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho nas Unidades Organizacionais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Nomeia Leandro Marques Coelho para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Remove a pedido, na modalidade permuta, a servidora Elisa Bento Bosenbecker, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica o Art. 1º. da Portaria TRE-RS P n. 2305, de 24 de fevereiro de 2025.
Fixa o valor máximo para reembolso da despesa com vacinação antigripal por beneficiário(a).
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Designação.
Estabelece o quantitativo de vagas para lotação das unidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Define o quantitativo de cargos efetivos das unidades para fins de vagas para lotação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, e estabelece critérios para a alocação e a indisponibilidade de vagas, visando garantir a adequada distribuição de pessoas e o funcionamento eficiente das unidades.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Designa servidores para comporem o Comitê de Governança do Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição do Comitê de Comunicação do TRE-RS.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Igrejinha/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS P 2310/2025 - REVOGADA
Atualiza os membros do Comitê de Comunicação do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS P 2308/2025 - REVOGADA
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Governança do Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Adriana Cristina Tybusrki, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 077ª Zona Eleitoral - Osório/RS.
Designa servidores para constituírem a Comissão de Reavaliação dos Normativos de Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 2302/2025 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE-RS.
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Dispõe sobre a inserção de arquivos com sustentações orais, nas sessões de julgamento na modalidade virtual, através da página do TRE-RS na internet.
Função Comissionada. Designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Nomeia os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Designa servidoras para efetuarem a conformidade dos Registros de Gestão.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa. Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargos em Comissão. Exoneração e nomeação.
Cargo em Comissão. Exoneração.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Ouvidoria - SIC
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