Portarias TRE-RS P 2025
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Prorroga o prazo de permanência dos servidores e servidoras municipais à disposição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, constantes do anexo único.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa.
Nomeia Caleu Domingues Nunes para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Daniel Aranalde de Carvalho para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Lidinei da Silveira Souza para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa, a partir do dia 1º de julho de 2026 até a data da diplomação dos eleitos, como Juízes Auxiliares desta Corte, Suas Excelências o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, a Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e o Desembargador Eleitoral Mauro Evely Vieira de Borba, aos quais competirá a apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/1997, referentes às Eleições de 2026.
Remove servidores, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Aprova o Plano Anual de Auditoria 2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidor, em virtude de classificação na 3ª Consulta de Remoção a Pedido – 2025.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidor, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Aposenta compulsoriamente, com proventos proporcionais, a servidora Ivonilda Buenavides da Silva, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Leonor Bica Moutinho, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Aplica a penalidade de suspensão ao servidor por inobservância das normas legais e regulamentares.
Função Comissionada. Designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE-RS.
Regulamenta a Resolução TRE-RS n. 440/2025, que atualiza as disposições sobre a Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remove servidores, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Remove o servidor, com base no constante nos autos do Processo SEI nº 0012277-57.2025.6.21.8092.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor Geraldo Luiz da Rosa Júnior, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Gilmar Oliveira Dias, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Estabelece a realização de plantões no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no interregno de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, fixa horário de expediente no período de 7 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, durante o ano de 2026.
Delega competência para indicação dos saldos de notas de empenho que serão inscritos em Restos a Pagar.
Altera a vinculação administrativa de uma Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral para a Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Define os locais que serão utilizados para a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados da Eleição Suplementar no Município de Braga, termo da 140ª Zona Eleitoral de Coronel Bicaco, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2025.
Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargo em Comissão. Dispensa.
Nomeia cidadãos para integrarem a Junta Eleitoral que apurará os resultados da Eleição Suplementar para a vaga de 1 (um) cargo de Vereador no Município de Braga, no dia 07 de dezembro de 2025, conforme a Resolução TRE-RS n. 438/2025.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidora, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor Luiz Antonio Pastro Pedebos, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Nomeia Marinez Lorenz para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Torna sem efeito a Portaria TRE-RS P 2453, de 06 de outubro de 2025, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo candidato Jordano Berto Girondi, destinado ao provimento das vagas do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa. Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargos em Comissão. Dispensa e nomeação.
Cargo em Comissão. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidor, em virtude de classificação na 3ª Consulta de Remoção a Pedido – 2025.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
O Excelentíssimo Desembargador Mario Crespo Brum, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, resolve exercer a Direção da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto – EJERS, em razão do encerramento da gestão da Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira na respectiva titularidade.
Nomeia Marco Antonio Carvalho Salgado Filho para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Torna sem efeito a Portaria TRE-RS P 2452, de 06 de outubro de 2025, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo candidato Helton Frank de Oliveira, destinado ao provimento das vagas do TRE-RS.
Remove servidor, em virtude de classificação na 3ª Consulta de Remoção a Pedido – 2025.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidores, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Modifica a data da remoção de servidor, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Altera o art. 3º da Portaria TRE-RS P nº 2111, de 30 de abril de 2024, que institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS).
Nomeia Sammy Ferreira Batista para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Igor Ferreira Menti para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Jennyfer Ferreira para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Dionatan Gabriel Salvia Carpes para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Edenir Malaggi para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Henrique Petry Sartori para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Jose Frederico Dilly para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 2477/2025 - SEM EFEITO
Nomeia Joao Victor Mattana para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Emanuelle Tobias Wojciechowski Nardao para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Marcelo Tomaz Lejarcegui dos Santos para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Gilmar Beck Vieira para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Vanessa Fontana Fonseca para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Leonardo Pereira de Assis para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Vitor Ten Caten Andres para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Ana Paula Medronha da Silva para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Atualiza a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS).
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Modifica a data da remoção de servidora, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Função Comissionada. Dispensa.
Regulamenta a realização de sessões de julgamento de processos no mês de dezembro de 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidores, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Eduardo de Miranda Ramos, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Antecipa, do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 27 de outubro de 2025, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, ficando suspenso, nessa data, o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia Elisangela Borchardt Rower para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 2453/2025 - SEM EFEITO
Nomeia Jordano Berto Girondi para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 2452/2025 - SEM EFEITO
Nomeia Helton Frank de Oliveira para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Fabio Cunha Link para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Autoriza o aproveitamento da candidata Carolina Maria Simon, para fins de nomeação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina (Clínica Geral), tendo em vista Termo de Opção de Nomeação por Aproveitamento firmado pela referida candidata.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Aprova o processo de trabalho para o monitoramento das recomendações expedidas nas atividades de auditoria interna no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Designação.
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de setembro de 2025, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria TRE-RS P n. 2378/2025, conclua os trabalhos de apuração dos fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0003883-46.2025.6.21.8000.
Função Comissionada. Designação.
Retifica a Portaria TRE-RS P n. 2429/2025.
Atualiza a composição do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remove servidores, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz Carlos Toebe, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Remove servidores, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa.
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa servidoras e servidores para comporem o Comitê de Governança do Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica a Portaria P n. 2406/2025.
Função Comissionada. Designação.
Nomeia servidores para comporem o Comitê Permanente de Segurança Institucional.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa.
Designa a servidora Karen Fernandes da Rosa Froes, Assistente IV do Gabinete da Presidência, como Substituta do Núcleo de Ouvidorias da Secretaria da Presidência e Assistente da Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades do TRE-RS.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária do TRE-RS.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora Debora dos Santos Ramos, condicionado à reciprocidade da redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor Lucas Keller Diehl, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa.
Nomeia a servidora Rosaura Macagnan Viau para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Gabinete da Secretaria da Presidência.
Dispensa a servidora Gabriele Mayer do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Gabinete da Secretaria da Presidência designa-a para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Comunicação Social.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
Portaria TRE-RS P 2390/2025 - REVOGADA
Designa servidoras para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Aprova alterações na estrutura organizacional da Secretaria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Fábio Silva da Silveira, como responsável pelas solicitações de cadastro ao Sistema PortalJud dos servidores lotados na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Cartórios Eleitorais e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais, e o Secretário Judiciário, Rogério da Silva de Vargas, para as solicitações de cadastro ao Sistema PortalJud dos servidores lotados na Secretaria Judiciária.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Luis Brandt Rodrigues, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0003883-46.2025.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros a eles conexos.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Alvaro Gaia Nina Neto, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Felipe Todescat, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Atualiza a composição do Comitê de Enfrentamento à Fraude à Cota de Gênero.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora Ândrea Maria Tessari, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Dispensa a servidora Lorena Martínez Rauter da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Administração e nomeia-a para o Cargo em Comissão de Assessora II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.
Dispensa a servidora Luciane Regina Gasperin do Cargo em Comissão de Assessora II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa o Desembargador Eleitoral Efetivo Nilton Tavares da Silva para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 23.06.2025, em substituição ao Ouvidor Interino, Desembargador Eleitoral Substituto Francisco Thomaz Telles.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Dispensa a servidora Maria Regina Scherer Soccol da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Secretaria de Administração e nomeia-a para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Apoio à Governança de Contratações.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Estela Maris Garcia Paiva, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 2362/2025 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE-RS.
Nomeia a servidora Ana Cristina Montenegro Moretti para o Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.
Dispensa a servidora Rosaura Macagnan Viau do Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.
Torna sem efeito a Portaria P n. 2339/2025, de 14 de maio de 2025.
Nomeia a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispensa o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto do Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência e nomeia-o para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Núcleo de Ouvidoria.
Dispensa o servidor Augusto Gomes Schulz do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Núcleo de Ouvidoria e nomeia-o para o Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência.
Delega competência aos Juízes Eleitorais para celebração de convênios de mútua colaboração com órgãos municipais.
Delega competência ao Secretário de Tecnologia da Informação para deliberar sobre a cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para a realização de eleições comunitárias.
Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Janete Terezinha Oliveira, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maristela Debom, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Leandro Bertolo Kausch, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Retifica a Portaria TRE-RS P n. 2327, de 25 de março de 2025.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Modifica a data da remoção do servidor Pedro da Paixão Fernandes.
Nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, em razão do Des. Jorge Luís Dall'Agnol ter encerrado sua gestão na titularidade da Escola Judiciária Eleitoral.
Fixa o valor do ressarcimento das despesas decorrentes de deslocamento rodoviário no âmbito da Justiça Eleitoral do RS.
Portaria TRE-RS P 2339/2025 - SEM EFEITO
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa desembargadores, interinamente, para exercerem os cargos de Ouvidor do Tribunal, Ouvidora de Gênero, Raça e Diversidades e Ouvidora Suplente.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidores, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Regulamenta o trânsito de informações institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Alessandra Ribeiro Gruppelli, a contar de 16 de abril de 2025.
Dispõe sobre a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho nas Unidades Organizacionais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Nomeia Leandro Marques Coelho para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Remove a pedido, na modalidade permuta, a servidora Elisa Bento Bosenbecker, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica o Art. 1º. da Portaria TRE-RS P n. 2305, de 24 de fevereiro de 2025.
Fixa o valor máximo para reembolso da despesa com vacinação antigripal por beneficiário(a).
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Designação.
Estabelece o quantitativo de vagas para lotação das unidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Define o quantitativo de cargos efetivos das unidades para fins de vagas para lotação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, e estabelece critérios para a alocação e a indisponibilidade de vagas, visando garantir a adequada distribuição de pessoas e o funcionamento eficiente das unidades.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Portaria TRE-RS P 2317/2025 - REVOGADA
Designa servidores para comporem o Comitê de Governança do Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição do Comitê de Comunicação do TRE-RS.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Igrejinha/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS P 2310/2025 - REVOGADA
Atualiza os membros do Comitê de Comunicação do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS P 2308/2025 - REVOGADA
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Governança do Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Adriana Cristina Tybusrki, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 077ª Zona Eleitoral - Osório/RS.
Designa servidores para constituírem a Comissão de Reavaliação dos Normativos de Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 2302/2025 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 2301/2025 - REVOGADA
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Dispõe sobre a inserção de arquivos com sustentações orais, nas sessões de julgamento na modalidade virtual, através da página do TRE-RS na internet.
Função Comissionada. Designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Portaria TRE-RS P 2295/2025 - REVOGADA
Nomeia os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Portaria TRE-RS P 2291/2025 - REVOGADA
Designa servidoras para efetuarem a conformidade dos Registros de Gestão.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa. Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargos em Comissão. Exoneração e nomeação.
Cargo em Comissão. Exoneração.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Ouvidoria - SIC
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