PORTARIA TRE-RS P N. 2514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Marciane Medianeira de Souza Paim, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral – Itaqui/RS, a partir de 19-12-2025.

Art. 2.º Designar o servidor Juliano Vilaverde de Barros, requisitado do município de Itaqui/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral – Itaqui/RS, a partir de 19-12-2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 228, p. 7, 27.11.2025)