PORTARIA TRE-RS P Nº 2.454, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU, EMITIDO COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534-72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR ELISANGELA BORCHARDT ROWER, classificada em 86º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Cosme Coelho de Souza Neto, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.127, edição n. 104 do DOU, de 03 de junho de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIO CRESPO BRUM

(Publicação: DOU, n. 194, Seção 2, p. 88, 10.10.2025)