PORTARIA TRE-RS P N. 2304, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 077ª Zona Eleitoral - Osório/RS.
O Excelentíssimo Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,
Considerando a solicitação do Juízo da 77ª Zona Eleitoral, sediada em Osório/RS,
RESOLVE,
Art. 1º O horário ordinário de funcionamento do Cartório da 77ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Osório/RS, passa a ser das 11 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 36, p. 3, 25.02.2025)