PORTARIA TRE-RS P N. 2444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Daniel Gomes Correia Dockhorn, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 150ª ZE – Capão da Canoa/RS, a partir de 08-9-2025.

Art. 2.º Dispensar o servidor Fábio Adriano de Jezus Peixoto, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 150ª ZE – Capão da Canoa/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 150ª ZE – Capão da Canoa/RS, a partir de 08-9-2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 181, p. 2, 29.09.2025)